O presidente Jair Bolsonaro disse que “tem na cabeça” quem seriam seus dois próximos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja reeleito neste ano, mas não deu detalhes. Em entrevista à rádio Jovem Pan exibida nesta segunda-feira, 10, o chefe do Executivo também voltou a mencionar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

“Em 2023 têm duas vagas abertas. Eu tenho na minha cabeça quem seriam esses nomes. Os dois nomes meus que estão lá não são perfeitos”, afirmou, em referência aos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados em 2020 e 2021, respectivamente. “Até o momento esses dois têm liberdade, obviamente. Não conduzo, nem peço voto para eles”, acrescentou Bolsonaro.

Se for reeleito, o presidente poderá nomear os substitutos dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentam em 2023.

Bolsonaro voltou a mencionar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, que está em julgamento na Corte. Pelo entendimento da tese, uma terra indígena só pode ser demarcada se ficar comprovado que os índios estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Em setembro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes pediu a suspensão do julgamento por tempo indeterminado. O placar está empatado em 1 a 1. Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, votou a favor, enquanto Edson Fachin deu voto contrário.

“Agora chegou lá o André Mendonça. Eu não estou antecipando voto, nem pedindo voto, mas ele participou disso tudo enquanto ministro meu na pasta da Justiça e Segurança Pública”, disse Bolsonaro.

Autor: Iander Porcella
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