A licitação do Ministério da Educação (MEC) para comprar kits escolares foi marcada por denúncias de fraude e favorecimento. A concorrência foi vencida pela Brink Mobil, empresa com histórico de suspeitas de irregularidades acusada no fim do ano passado de fazer parte de um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público do governo da Paraíba. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, mesmo informada sobre as investigações, a pasta manteve o negócio.

Ao todo, oito recursos foram apresentados, por três empresas diferentes, no processo de compra do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC. As concorrentes acusaram a Brink de obter informações privilegiadas sobre o certame e de o edital ter sido direcionado para beneficiá-la.

“É perceptível o esforço praticado para que a Brink Mobil se sagrasse vencedora”, afirmou a EBN Comércio, Importação e Exportação, uma das empresas desclassificadas na licitação.

Sem sucesso nos recursos apresentados à pasta, as empresas recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou o pedido para cancelar a licitação vencida pela Brink, mas determinou ao MEC que mudasse as regras das próximas concorrências que tratassem da compra de kits escolares para evitar suspeitas de favorecimento.

A Brink rebateu as acusações das concorrentes e alegou ser vítima de perseguição. Os argumentos foram aceitos pelo FNDE, que manteve a licitação. Ao Estado, a Brink afirmou que sua situação era regular no momento da contratação e que está colaborando com as investigações na Paraíba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Patrik Camporez
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