Após passar por uma cirurgia na região do quadril no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, receberá alta nesta quarta-feira, dia 29. O decano passará a receber tratamento em sua residência, na capital paulista. A licença da Corte vai até o dia 19 de março. A cirurgia ocorreu no dia 22. Procurado, o hospital não se manifestou.

A licença médica do ministro deve levar ao adiamento dos julgamentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP) envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O afastamento do decano por questões médicas deve alterar o calendário de julgamentos do STF. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, havia marcado para 5 de fevereiro a conclusão do julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em agosto do ano passado, o Supremo formou maioria para impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas.

O julgamento não foi concluído na época devido à ausência de Mello. O placar está 6 a 4 contra a redução de salário de servidor, uma sinalização do Tribunal que frustra governadores, que contavam com esse instrumento de ajuste. Com a recuperação do ministro, o julgamento deve ser remarcado.

Autor: Rafael Moraes Moura
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