A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem (15) o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro.
No dia 9 deste mês, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. No dia seguinte, o parlamentar reafirmou a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.
Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, afirma que a declaração de Bolsonaro instiga que um homem pode estuprar uma mulher que ele “entenda ser merecedora do estupro”.  O pedido de abertura de investigação será julgado pelo ministro Luiz Fux.
Além da denúncia na Justiça, o parlamentar também é alvo de uma representação protocolada pelo  PT, PCdoB, PSOL e PSB, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.  Os partidos pedem a cassação do mandato dele pelas ofensas a deputada.