Deputados mantém redução dos recursos do MP

Os deputados alagoanos decidiram na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1) manter a redução do duodécimo do Ministério Público e o aumento das verbas da própria ALE. Todas as alterações propostas anteriormente pelos parlamentares foram mantidas. A pauta na Assembleia estava trancada até que os vetos fossem apreciados.
Foram 19 votos a favor da derrubada dos vetos, dois contra, um nulo e um voto em branco.
A decisão da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas que rejeita o veto governamental do Projeto de Lei nº 533/2013, que estima a receita fixa a despesa do Estado de Alagoas para 2014 baseou-se num parecer, onde o relator faz uma análise das despesas do Ministério Público com relação a um processo licitatório para contratação de Buffet.
“Vê-se que o Órgão tem orçamento com superlativa folga, pois se dá ao luxo de licitar com esbanjo em gastos supérfluos, onde pretende servir, em seus rega-bofes, inaceitavelmente com dinheiro público, entre outras guloseimas caras e refinadas iguarias”, justifica o relator, listando a seguir uma série de pratos, entre eles: filé ao vinho com amoras, Carolinas recheadas com salmão defumado e filé de peixe à Cleópatra.
Outro trecho do parecer cita uma justificativa do Ministério Público para as despesas:
“A justificativa do Ministério Público, de acordo com o edital, para servir coquetéis para 2000 (duas mil pessoas), de todo insustentável, assenta-se na pífia premissa de que realiza diversas solenidades oficiais com a presença de público interno e externo e que nesses eventos, servidores, membros e autoridades são recebidos pela Procuradoria Geral de Justiça em horário de expediente, muitas vezes, fazendo uso de intervalos de suas agendas de trabalho que seriam ocupadas com refeições e visa garantir que tais solenidades tenham um momento de confraternização dos participantes com comida e bebida.”