Aprovado pelos senadores e enviado à sanção presidencial, o projeto de lei (PL 2/2020) institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Uma campanha anual será realizada na semana que compreender o dia 10 de outubro, que é o Dia Mundial da Saúde Mental, para aumentar a conscientização da sociedade sobre a doença e o acesso a tratamento. A proposta foi aprovada segundo o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue para sanção presidencial.