Poder e Governo
Marina Silva e advogadas cobram indicação de mulher negra ao STF
Juristas negras se destacam no debate sobre a sucessão da vaga de Barroso na Corte
A ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal Marina Silva (Rede-SP) apoiou uma ação de movimentos da sociedade civil pela nomeação de uma mulher negra para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio à pressão feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina declarou em um vídeo divulgado nesta terça-feira que as mulheres negras não se sentem representadas no poder, apesar de serem maioria no país.
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Mulher negra no STF: Fachin defende a indicação de mulher negra para vaga no STF aberta há mais de um ano após aposentadoria de Barroso
— Nós somos mais da metade da população brasileira e não nos sentimos representadas na quantidade que merecemos — diz Marina Silva em um vídeo da iniciativa Mulheres na Justiça, idealizada pelas organizações Justa, Fórum Justiça e Themis.
Além de Marina, nomes como a advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lucia Santana e a advogada Dora Cavalcanti também participam da ação. Elas defendem a escolha de três mulheres para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
— Juristas negras qualificadas não faltam. Falta vontade política — afirma Vera Lucia em um trecho da divulgação.
O STF nunca teve uma ministra negra em sua composição e, atualmente, conta apenas com Cármen Lúcia como a única mulher da Corte.
Movimentos como o Mulheres Negras Decidem, o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) e a Coalizão Negra por Direitos intensificaram a campanha "Ministra Negra Já", com manifestações no Congresso e ações nas redes sociais. As entidades argumentam que, em 135 anos de história, o STF nunca teve uma ministra negra e que apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Corte: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia, todas brancas.
Entre os nomes defendidos pelos movimentos estão a ministra substituta do TSE Edilene Lobo, a promotora de Justiça da Bahia Lívia Sant'Anna Vaz e a juíza federal Adriana Cruz. A lista, divulgada pelo movimento Mulheres Negras Decidem, reúne nove juristas com diferentes trajetórias no sistema de Justiça. Outro nome bem visto em setores do Supremo é o da juíza Flávia Martins de Carvalho. Entre 2021 e 2026, ela trabalhou nos gabinetes dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, além de ter exercido a função de juíza-ouvidora do tribunal. Atualmente, atua em colaboração com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica.
Meses antes, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias à vaga deixada por Barroso, mas sofreu uma derrota histórica ao ter o nome rejeitado pelo Senado em abril. Messias recebeu 34 votos a favor, sete a menos do que o necessário, e 42 contrários. A rejeição intensificou a pressão de integrantes do governo, do Congresso e do próprio STF para que o presidente reeleito reconsidere sua escolha.
O presidente do STF, Edson Fachin, também se posicionou a favor da indicação de uma mulher negra para a Corte. Durante o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, Fachin afirmou que há magistradas negras à altura do cargo na Corte.
— Aliás, eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, se aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil — afirmou Fachin no encontro que reuniu magistrados para discutir os avanços e desafios da promoção da igualdade racial no Judiciário.
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