O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, definiu o rito do julgamento desta terça-feira sobre as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes às vésperas da prisão do ex-dono do Banco Master. A sessão terá início com a leitura do relatório sobre o caso, a ser feita pelo relator, Edson Fachin. O presidente do STF ainda vai fazer a 'delimitação do objeto do julgamento', indicou a Corte.

Em seguida, será aberto espaço para eventual manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e 'sustentações orais'. Em geral, estas sustentações são feitas pelos advogados das partes. Ainda não se sabe se um advogado pode se manifestar em nome de Moraes ou se o próprio ministro fará sua defesa perante os colegas de STF.

Após essas manifestações, o presidente Edson Fachin, relator, vai apresentar seu voto, com eventuais proposições sobre o caso - a possível abertura de uma apuração sobre Moraes, por exemplo. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental - do mais novo para o mais antigo. Assim, o primeiro a votar será o ministro Flávio Dino.

Depois, se manifestarão os ministros: Cristiano Zanin, André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Há, no entanto, a possibilidade de o ministro Toffoli não participar do julgamento, vez que se declarou impedido ao analisar outros procedimentos relacionados ao caso Master.

A princípio, as informações sobre o rito do julgamento desta terça-feira seguem o que é normalmente realizado em outras sessões do Tribunal. De outro lado, ainda há uma série de indefinições sobre o debate a ser feito pelos ministros amanhã. Não se sabe, por exemplo, se todos os ministros participarão do julgamento, em especial o ministro Dias Toffolli, que já se declarou suspeito para atuar em outros procedimentos relacionados ao caso Master.

Também há a possibilidade de um pedido de vista interromper a sessão desta terça, suspendendo o desfecho do julgamento. Neste caso, no entanto, ministros poderiam antecipar seus votos, caso já queiram se manifestar amanhã sobre o caso.

Acesso

O Supremo Tribunal Federal anunciou nesta segunda-feira que as pessoas que tiverem acesso ao plenário da Corte para o julgamento sobre o ministro Alexandre de Moraes terão seus celulares lacrados em sacolas de segurança. Os aparelhos deverão permanecer desligados durante a sessão. Caso alguém rompa o lacre de segurança, poderá ser retirado do plenário.

Só poderão entrar no plenário pessoas 'credenciadas'. Jornalistas terão acesso somente à marquise do tribunal e não poderão assistir presencialmente ao julgamento. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a decisão de não permitir repórteres no plenário foi sugerida e recomendada pelos ministros à presidência.

Na entrada, as pessoas autorizadas terão de passar por procedimentos de inspeção de segurança, que incluem portais detectores de metais e equipamentos de raio X. Além disso, parte da Esplanada dos Ministérios estará fechada em razão da sessão de julgamento.