O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pediu auxílio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para retomar seu cargo. O inquérito em questão apura se recursos de emendas parlamentares foram utilizados para financiar o filme "Dark Horse", que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Afastado nesta terça-feira pelo ministro do STF André Mendonça, o delegado argumentou que sua saída poderia impactar as eleições deste ano. Dino decidiu contrariar Mendonça e acatou o pedido de Andrei nesta quarta-feira.

No seu pedido, Andrei destacou que a sua exclusão interferiria na seleção de investigadores do longa-metragem, especialmente em um momento em que a PF recebeu arquivos da Polícia Civil de São Paulo. As autoridades paulistas coletaram documentos e dispositivos eletrônicos de pessoas ligadas à produção do filme em junho.

Segundo o ministro Flávio Dino, "o seu afastamento do cargo de diretor-geral interfere na organização da equipe responsável pelas investigações, retarda o acesso ao material disponibilizado e compromete a atuação célere da instituição".

Andrei também ressaltou que sua remoção afeta o interesse público na "preservação da normalidade institucional e no regular funcionamento da PF", especialmente em época de eleições. Referindo-se aos argumentos de Andrei, Dino acentuou que a decisão de Mendonça poderia gerar "danos irreparáveis" e ter "potencial de repercutir sobre as instituições democráticas e sobre investigações em andamento".

Além de reintegrar Andrei, o despacho de Dino autoriza o retorno do delegado Leandro Almada ao cargo de diretor de Inteligência da polícia, também afastado na terça. A decisão de Dino prevalece, por ser posterior.

"Com o objetivo de impedir a produção de danos irreparáveis a processos sob minha relatoria, defiro a tutela provisória para determinar ao Exmo presidente da República, autoridade competente para a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, que assegure a imediata reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues", escreveu o ministro do STF.

Recados a Mendonça

Conforme Dino, enquanto o plenário do STF não se manifestar sobre o afastamento de Andrei, investigações urgentes não podem ser interrompidas devido a um "caos administrativo" gerado pela decisão de Mendonça, que afastou toda a diretoria.

"E, o que é pior, com a determinação de suspensão de atividades de inteligência da Polícia Federal como se houvesse um único inquérito e um único julgador no STF", critiqueou Dino.

O magistrado fez outras considerações a Mendonça, afirmando que "divergências pessoais" não devem "converter-se em fundamento para decisiones próprias que paralisem investigações e trabalhos policiais".

No despacho, o ministro ainda instituiu uma ordem preventiva contra novos afastamentos ou medidas que possam afetar Andrei e Almada com base em "atos praticados no regular exercício de suas atribuições funcionais, em cumprimento a determinações judiciais".

Segundo o ministro do STF, o chefe da PF agiu apenas para cumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Dino também criticou Mendonça, ressaltando que se o afastamento era realmente necessário, ele não deveria ser decretado contra um servidor que seguiu determinações judiciais.

Na visão de Dino, a decisão de Mendonça compromete o andamento de centenas de investigações, inclusive aquelas sob sua relatoria.