Poder e Governo
Grupo de empresários vai divulgar manifesto para pedir código de conduta em cortes superiores
Texto é interpretado como resposta do setor privado à crise que se instalou no Supremo Tribunal Federal
Um grupo de empresários e associações que representam os setores da indústria e do comércio divulga nesta quarta-feira (9) um manifesto pedindo um código de conduta para cortes superiores, além da criação de um órgão de investigação dos colegiados. O texto não cita nomes, mas é interpretado como uma resposta do setor privado à crise que se instalou no Supremo Tribunal Federal (STF) após episódios envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
STF:
O texto pede apuração “completa, célere e independente dos fatos e responsabilidades” e afastamento cautelar de quem estiver sendo investigado, embora não cite diretamente nomes. De acordo com o manifesto, os fatos que a investigação do caso Master revelou indignam os brasileiros "e minam a confiança da população na Justiça", diz o texto, que defende que ninguém está acima da lei, como foi defendido no manifesto divulgado no ano passado.
A iniciativa tem o apoio de entidades como a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e mais de mil associações comerciais espalhadas pelo país. Também assinam a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que vem liderando a iniciativa para mobilizar empresários.
Além desse manifesto, há outras mobilizações do setor privado, e inclusive de parte da Faria Lima, para cobrar maior transparência e a apuração rigorosa de fatos após a exposição de mensagens privadas trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Nesta quarta, está previsto um encontro entre empresários e juristas para discutir propostas institucionais de aperfeiçoamento do Judiciário.
A iniciativa tenta também mobilizar parte da Faria Lima, embora haja resistências, já que a reunião é avaliada por alguns como apoio político-eleitoral a candidatos à presidência ou com pautas partidárias. Entre os organizadores, para ganhar adesão, a preocupação é sinalizar que a ideia é defender o STF como instituição, reforçando o papel da corte, sem individualizar a atuação de cada um de seus magistrados. Representantes do mercado financeiro, entretanto, e até mesmo de empresários, afirmam que embora apoiem a ideia, evitam se expor publicamente com temor de retaliações, já que muitos têm ações sendo analisadas pela corte.
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