O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira o ministro Dias Toffoli para ocupar a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em votação protocolar realizada pela Corte. Para a vaga de ministro substituto, deixada por Toffoli, o Supremo escolheu o ministro Flávio Dino.

A mudança ocorre a poucos meses das eleições presidenciais de 2026 e altera a composição da Corte responsável por julgar os principais conflitos eleitorais do país durante o período de campanha. Toffoli assumirá a vaga aberta com a saída da ministra Cármen Lúcia, em cumprimento ao sistema de rodízio do TSE.

No TSE, os ministros substitutos têm papel relevante e não atuam apenas nas ausências dos titulares. Durante as eleições, são escalados para analisar processos e julgamentos relacionados à propaganda eleitoral, representações de campanha e pedidos liminares apresentados no período eleitoral.

A alteração na composição do tribunal pode impactar imediatamente um dos principais processos em andamento no TSE: o julgamento dos embargos de declaração no caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

Segundo apuração do jornal O Globo, a análise desse recurso será realizada com uma nova formação. A relatoria ficará sob responsabilidade do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que herdou o processo ao assumir a vaga deixada por Isabel Gallotti no tribunal. Como não participou do julgamento original, Cueva conduzirá a análise dos embargos sem estar vinculado às posições anteriores da Corte.

Além de Cueva, a participação de Toffoli é vista como fator de incerteza nesse julgamento. Integrantes do TSE avaliam que os novos ministros podem formar diferentes combinações de maioria, tanto na questão da inelegibilidade quanto na discussão sobre a cassação do diploma de Castro, ponto que impacta diretamente o modelo de eleição a ser realizado no Rio de Janeiro.