O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentasse esclarecimentos, em até 24 horas, sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas durante a prisão domiciliar concedida ao ex-mandatário.

A solicitação ocorre após a divulgação, nas redes sociais, de um vídeo do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, gravado durante sua participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos. Na gravação, Eduardo afirma que estava produzindo o vídeo para mostrar ao pai.

— Você sabe por que estou fazendo esse vídeo? Porque estou mostrando para o meu pai e vou provar para todos no Brasil que você não pode barrar prendendo injustamente o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro — declarou Eduardo Bolsonaro.

A manifestação foi feita apesar das restrições impostas pela decisão de Moraes, que autorizou a prisão domiciliar temporária por 90 dias após a alta hospitalar de Bolsonaro, para recuperação de um quadro de broncopneumonia. Pela decisão, o ex-presidente está proibido de usar celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa, além de não poder acessar redes sociais.

Diante da publicação, Moraes determinou que os advogados de Bolsonaro explicassem o episódio envolvendo Eduardo.

No despacho que permitiu a prisão domiciliária, Moraes define que, ao final dos 90 dias, a situação será reavaliada, podendo inclusive ser realizada nova perícia médica para verificar a necessidade de manutenção da medida. A prisão domiciliar deve ser cumprida na residência do ex-presidente, com imposição de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro destacou que, devido à idade, histórico médico e ao quadro de saúde de Bolsonaro, o ambiente domiciliar é considerado mais adequado para sua recuperação no momento. Segundo Moraes, o boletim médico confirmou o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, com base em exame de imagem, estabelecendo que Bolsonaro se encontra em estado geral estável, mas ainda requer tratamento com antibióticos e monitoramento clínico por até duas semanas, dependendo da evolução do quadro.