A disputa jurídica interna na Rede Sustentabilidade ganhou um novo capítulo nesta semana, envolvendo a ala próxima à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a direção do partido, ligada à deputada Heloísa Helena. Na noite de quinta-feira, a Justiça do Distrito Federal concedeu liminar aos dirigentes aliados de Marina, suspendendo os efeitos da resolução partidária que condicionava todos os pedidos de desfiliação por justa causa à anuência do diretório nacional da legenda.

O argumento aceito pela juíza Delma Santos Ribeiro está na ação movida pelo dirigente Giovanni Mockus e pela deputada estadual Marina Helou (SP), que deixou a Rede para se filiar ao PSB no início do mês, dando início à debandada de aliados da ministra. Segundo eles, a necessidade de anuência da direção nacional, imposta pela resolução, valeria inclusive durante a chamada janela partidária — período de 30 dias, encerrado seis meses antes da eleição, em que é permitida a troca de partido sem perda de mandato.

De acordo com a ação, a resolução funcionaria como um “instrumento de coerção política editado às vésperas da janela partidária, o qual produz reflexos diretos e imediatos no processo eleitoral, na medida em que pretende, na prática, forçar os atuais mandatários a permanecerem na agregação contra sua vontade, bloqueando qualquer política de negociação que implique eventual desfiliação”.

Na decisão, a juíza destacou: “A eleição eleitoral consolidou o entendimento de que, ajustado a justa causa — entre as quais se inclui a mudança de partido realizada no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao termo do mandato vigente —, é legítimo a desfiliação sem prejuízo ao exercício do mandato eletivo”.

Divisão interna

Desde 2022, Marina Silva e Heloísa Helena simbolizam a divisão do diretório nacional da Rede, motivada tanto por diferenças programáticas quanto pela relação com o governo federal. Enquanto Marina se define como “sustentabilista” e integra o governo Lula como ministra do Meio Ambiente, Heloísa assume posição de oposição ao Planalto e defende o “ecossocialismo”, corrente que associa a preservação ambiental à transformação do sistema econômico.

O conflito entre as duas se intensificou em abril, após uma disputa pelo comando da Rede, vencida por um aliado de Heloísa Helena. Aliados de Marina afirmam que as mudanças estruturais promovidas pela direção nacional, sob liderança do grupo de Heloísa, foram “inevitáveis” a saída da ministra. Atualmente, o partido é presidido por Paulo Lamac.

Segundo interlocutores, ainda não há definição sobre o destino político de Marina Silva nas próximas eleições. Ela mantém conversas com PT, PSB, PSOL e PV sobre possível filiação, mas aliados afirmaram que Marina deseja “lutar até o fim” pela Rede. O calendário eleitoral será decisivo para sua decisão. A condição ambientalista eventual candidatura ao Senado por São Paulo tem três requisitos: apoio à reeleição de Lula, construção coletiva e fortalecimento de uma frente ampla — especialmente em São Paulo — e promoção da agenda verde.