Com a iminente análise de sua cassação pelo plenário da Câmara nesta semana, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) solicitou à liderança do PL que o processo seja encaminhado previamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo é adiar a votação, enquanto Ramagem cumpre os trâmites para solicitar asilo político nos Estados Unidos, onde permanece foragido após ser condenado por participação em uma trama golpista.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou ter conversado com Ramagem na manhã desta segunda-feira e garantiu que encaminhará o pedido ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a reunião de líderes marcada para esta tarde.

Como revelou O GLOBO, a renúncia da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anunciada no domingo, representou uma saída política que evitou que Motta oficializasse a cassação, evitando um novo embate com a oposição. Agora, Motta enfrenta o desafio de conduzir o processo que pode resultar na perda do mandato de Ramagem. Ao encerrar o processo em que o parlamentar foi condenado, o Supremo Tribunal Federal determinou que a perda do mandato fosse declarada pela Mesa Diretora, em ato protocolar.

Apesar disso, Motta decidiu pautar a cassação no plenário da Câmara. Na última quarta-feira, Ramagem foi notificado do processo por ter faltado a mais de um terço das sessões deliberativas. Desde então, o deputado tem prazo de dez dias para apresentar sua defesa. Motta já havia informado que a análise do pedido de cassação deverá ocorrer antes do recesso parlamentar.

— Pediremos ao Motta para que o caso seja submetido à CCJ da Câmara, antes de ir a plenário, assim como ocorreu com a Zambelli. O deputado me pediu isso, seria importante para a defesa dele e para que tenha mandato, quando pedir asilo nos Estados Unidos — disse Sóstenes.

Na última quarta-feira, ao comentar o processo, Motta afirmou não ver necessidade de submeter o caso à CCJ, entendendo que poderia ser apreciado diretamente pelo plenário.

— Para proteger as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara possa dar o seu veredito final acerca desses mandatos. Com relação ao deputado Ramagem, não estamos dando esse rito da CCJ, estamos abreviando esse rito, já que quem pode mais, pode menos. E quem pode mais na Casa é o plenário. Estamos publicando hoje (na última terça) o processo de Ramagem no Diário Oficial para que ele tenha o prazo de defesa de cinco sessões e vamos levar o caso direto ao plenário já na próxima semana — afirmou.

Eduardo Bolsonaro também na mira

Motta também informou que o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será analisado nesta semana. Segundo ele, a cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser decidida por ato da Mesa Diretora, composta por Motta e outros dez deputados. Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato após mudar-se para os Estados Unidos e faltar a mais de um terço das sessões da Câmara.

— O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato — afirmou Motta na semana passada.