O relator da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha, afirmou nesta terça-feira que o presidente Lula buscará o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assim que retornar de viagem.

Nesta tarde, Alcolumbre adiou a sabatina de Messias. A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente marcada para 10 de dezembro, foi postergada porque o Palácio do Planalto ainda não cumpriu todas as etapas formais exigidas. Alcolumbre declarou ter sido "surpreendido" pelo governo, em um episódio que classificou como "interferência no cronograma".

Para que Messias seja sabatinado, é necessário o envio de uma mensagem presidencial oficializando a indicação do advogado-geral da União. Sem o número de votos necessários para aprovação, a estratégia do Planalto foi adiar a entrega do documento.

O ministro da AGU tem visitado o Senado quase diariamente em busca de apoio para garantir sua escolha para a Corte. Nesta quarta-feira, reuniu-se com os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Omar Aziz (PSD-MA).

O presidente do Senado demonstrou insatisfação com a escolha de Messias e sinalizou que pode atuar contra sua indicação ao STF. O nome de preferência de Alcolumbre e da maioria dos senadores era o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Contrariado com a decisão de Lula, Alcolumbre tentou articular a votação de forma a dificultar a aprovação de Messias. Com a decisão do presidente de não enviar a mensagem oficial, Alcolumbre optou por adiar a apreciação e cancelar o calendário previamente definido.

Messias tenta agendar encontros com Alcolumbre e Pacheco para amenizar o clima, mas ainda não conseguiu marcar as reuniões.

Em mais um sinal das dificuldades, uma reunião entre Messias e senadores da oposição foi cancelada. O encontro, que estava sendo organizado pela senadora Eudócia Caldas (PL-RN) com parlamentares do PL e do Novo, foi suspenso e só deve ocorrer após o envio da mensagem oficial pelo governo.

Leia a nota do presidente do Senado:

"Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.

A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.

No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.

Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.

Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.

Davi Alcolumbre"