O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o governo foi vítima de "furto com abuso de confiança" após as mudanças promovidas no PL Antifacção pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP), deputado federal e secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S. Paulo e reiterada em publicação no X (antigo Twitter) na tarde deste domingo.

No post, Lindbergh cita a definição do crime no Código Penal, que ocorre quando alguém se aproveita de uma relação de confiança para subtrair um bem material. "Foi exatamente isso que fizeram com o presidente Lula: subtraíram a autoria e o espírito do PL Antifacção, projeto elaborado pelo Ministério da Justiça para fortalecer o combate às facções, endurecer as penas, bloquear bens e criar o Banco Nacional de Facções Criminosas", escreveu o parlamentar.

Lindbergh também destacou que Derrite integra o secretariado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem classificou como "pré-candidato à presidência". Segundo ele, Derrite "furtou o texto do governo e o contaminou politicamente, transferindo-o para dentro da Lei Antiterrorismo e criando uma 'equiparação funcional' entre facções e terrorismo, algo que o próprio projeto original evitava expressamente".

O petista ainda alertou que as mudanças no texto ameaçam a soberania nacional ao "abrir brecha para a aplicação automática de tratados internacionais de combate ao terrorismo, o que pode gerar sanções financeiras, congelamento de bens e cooperação policial estrangeira".

Em resposta, o deputado Capitão Motta afirmou, também pelo X, que o relatório apresentado por Derrite mantém pontos sugeridos pelo governo federal e endurece as penas contra facções criminosas. Ressaltou ainda que a segurança pública é uma "pauta suprapartidária e uma urgência nacional", e garantiu que trabalhará para que a Câmara aprove o projeto ainda neste ano. "O plenário é soberano e o debate será amplo, transparente e democrático", concluiu.