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Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção

06/06/2023 14:21

CAE aprova mudança na prova de vida de aposentados residentes no exterior

06/06/2023 14:21 | POLÍTICA

CAE aprova Marco Legal para Indústria de Jogos Eletrônicos

06/06/2023 14:21

Mães e pais podem ter prazo maior para concluir curso superior, aprova CE

06/06/2023 14:21 | POLÍTICA

CE aprova texto que inclui caminhada como evento do Dia Mundial da Água

06/06/2023 14:21

Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada

06/06/2023 14:21

Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE

06/06/2023 13:40 | POLÍTICA

Fachin vota por enquadramento de juízes em prevaricação, mas Gilmar suspende julgamento

06/06/2023 13:35

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

06/06/2023 13:35

Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita