01/10/2025 14:16 | CÂMARA

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

01/10/2025 14:11 | CÂMARA

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

01/10/2025 14:08 | EDUCAÇÃO

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

01/10/2025 13:56 | CÂMARA

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

01/10/2025 13:48 | CÂMARA

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

01/10/2025 13:47 | COMISSÃO

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

01/10/2025 13:43 | CÂMARA

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

01/10/2025 13:40 | COMISSÃO

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

01/10/2025 13:36 | LEGISLAÇÃO

Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome

01/10/2025 13:16 | COMISSÃO

Impressão de material em braile para eleições vai à Câmara