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Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

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02/06/2026 11:06 | SAÚDE PÚBLICA

Projeto propõe campanha anual de conscientização sobre tabagismo no Brasil

02/06/2026 11:05 | POLÍTICA

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02/06/2026 10:59 | ECONOMIA

Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais

02/06/2026 08:44 | POLÍTICA AMBIENTAL

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

02/06/2026 08:32 | ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto propõe novos critérios para cálculo do BPC e reforça proteção social

02/06/2026 08:25 | PLENÁRIO

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde