10/06/2026 14:24 | DIREITOS

Projeto que equipara pessoas com síndrome de Tourette a PCD avança no Senado

10/06/2026 14:20 | POLÍTICA

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

10/06/2026 14:09 | PENSÃO ALIMENTÍCIA

Transferência automática de pensão alimentícia avança e vai ao Plenário

10/06/2026 13:59 | CÓDIGO PENAL

CDH aprova agravante para crimes motivados por discriminação contra pobres

10/06/2026 13:58 | CONGRESSO NACIONAL

Avança projeto que permite adiar registro de sexo de criança intersexo

10/06/2026 13:55 | LEGISLAÇÃO

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

10/06/2026 13:52 | POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

10/06/2026 13:49 | CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova projeto que criminaliza registro fraudulento de marca

10/06/2026 13:46 | POLÍTICA

TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025

10/06/2026 13:39 | LEGISLAÇÃO

CCJ aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo e inafiançável