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Oposição critica PEC do fim da escala 6x1 durante votação na Comissão

27/05/2026 13:36 | DIREITOS DAS CRIANÇAS

CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças

27/05/2026 13:35 | POLÍTICA

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27/05/2026 13:17 | DIREITOS DAS MULHERES

Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência segue para análise na CCJ

27/05/2026 13:17 | POLÍTICA

CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras

27/05/2026 12:58 | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente

27/05/2026 12:29 | DIREITOS DA INFÂNCIA

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

27/05/2026 12:28 | INCLUSÃO E CIDADANIA

Carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência avança para a CCJ

27/05/2026 12:26 | PROTEÇÃO DIGITAL

CDH aprova medidas para ampliar proteção de crianças e adolescentes na internet

27/05/2026 12:19 | POLÍTICA

Centrão tenta derrubar transição de 60 dias para fim da escala 6x1