04/12/2025 16:12 | POLÍTICA E AGRICULTURA

Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso

04/12/2025 16:09 | EDUCAÇÃO

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

04/12/2025 16:05 | Estatuo Digital da Criança e do Adolescente

Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca

04/12/2025 15:44 | TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Senado lança painel para monitoramento de emendas ao Orçamento

04/12/2025 15:35 | POLÍTICA

CPMI do INSS rejeita convocar Lulinha e o ministro Jorge Messias

04/12/2025 15:35 | CONVOCAÇÃO

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias

04/12/2025 15:24 | DECISÃO LEGISLATIVA

Congresso derruba vetos e aprova exame toxicológico para CNH e isenção de taxas à Embrapa

04/12/2025 15:24 | POLÍTICA E LEGISLAÇÃO

Congresso rejeita vetos e aprova novas regras para habilitação e isenção de taxas à Embrapa

04/12/2025 14:50 | ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação

04/12/2025 14:43 | DECISÃO LEGISLATIVA

Congresso derruba veto e Embrapa fica isenta de taxas para registro de pesquisas