A Holanda se tornou o sexto país a anunciar que vai restituir à Itália solicitantes de refúgio que entraram na Europa através da fronteira mediterrânea, como parte de uma nova legislação migratória apoiada pela premiê Giorgia Meloni.

Segundo um porta-voz do ministro holandês de Asilo e Migração, Bart van den Brink, as transferências envolverão apenas deslocados internacionais que ingressaram na Área Schengen, zona de livre circulação na União Europeia, a partir de 12 de junho, quando as novas regras sobre fluxos de migrantes entraram em vigor.

"Estamos recomeçando do zero", acrescentou o representante, poucos dias depois de uma reunião entre Van den Brink e o ministro italiano do Interior, Matteo Piantedosi.

Antes da Holanda, os governos de Alemanha, Áustria, Finlândia, Suécia e Suíça (que não faz parte da UE, mas integra a Área Schengen) já haviam confirmado a retomada das transferências de solicitantes de refúgio à Itália.

As medidas se inserem no âmbito do Novo Pacto da UE para Asilo e Migração, que entrou em vigor em 12 de junho e obriga os Estados-membros a dividirem os custos de acolhimento a migrantes forçados e solicitantes de refúgio no bloco, peso que recai historicamente nos países de entrada, como Itália, Grécia e Espanha.

A reforma manteve a espinha dorsal do Regulamento de Dublin, que delineia as políticas migratórias da UE, incluindo a determinação de que o pedido de refúgio de pessoas que entraram de forma irregular no bloco deve ser analisado e processado no país de chegada.

O novo pacto, no entanto, diz que todos os Estados-membros devem acolher esses requerentes para aliviar o peso sobre as nações mediterrâneas, só que abre a possibilidade de recusar a entrada de uma pessoa e de transferi-la novamente ao país de ingresso na UE, mediante o pagamento de 20 mil euros por indivíduo barrado.

É o caso dos migrantes forçados que serão restituídos à Itália por Alemanha, Áustria, Finlândia, Holanda, Suécia e Suíça, que ganharam da imprensa italiana o apelido de "dublinantes", em referência ao Regulamento de Dublin.

"Esse novo pacto marca uma guinada positiva para a Itália na gestão dos migrantes chamados de 'dublinantes'", disse Meloni no X. "As novas regras protegem muito mais os Estados de primeira entrada", garantiu a premiê.