Os Estados-membros da União Europeia (UE) estão realizando consultas internas sobre a revisão do quadro jurídico que protege os refugiados ucranianos no bloco, sem descartar a possibilidade de abandonar a diretiva, informou o portal de notícias Euractiv nesta segunda-feira (26), citando fontes diplomáticas.

A Diretiva de Proteção Temporária (TPD, na sigla em inglês), ativada em março de 2022, era uma solução temporária e, agora, no cenário geopolítico em transformação, as autoridades europeias estão discutindo "estratégias de saída", afirmou o portal.

A TPD permite apenas duas prorrogações, e a Comissão Europeia já a prorrogou até março de 2026. Atualmente, a maioria dos Estados-membros é a favor da prorrogação, mas não há muito espaço legal para outra prorrogação, afirmou o portal.

"Já estamos em terreno instável com a última prorrogação. Uma leitura direta da diretiva significaria que, após três anos, ela estaria encerrada", afirmou Martin Wagner, consultor sênior de políticas do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias, citado pelo portal de notícias.

Isso significa que agora a UE precisa buscar alternativas e maneiras de sair do TPD, caso contrário, os sistemas nacionais de asilo ficarão sobrecarregados, acrescentou o portal.

Uma das opções para a proteção legal dos refugiados ucranianos na UE pode ser restringir o escopo da proteção, o que, na prática, significa que as pessoas que retornaram à Ucrânia serão expulsas do sistema. É provável que sejam excluídas do reingresso no programa, enquanto os recém-chegados serão bloqueados.

Os Estados-membros devem discutir o assunto durante a reunião do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, agendada para 12 e 13 de junho, segundo a apuração.