Segundo fontes próximas da Casa Branca que falaram com a agência Bloomberg, a ordem executiva busca se basear na Lei das Terras da Plataforma Continental Exterior de 1953, que concede aos presidentes dos EUA ampla discricionariedade para proteger permanentemente as águas do arrendamento de petróleo e gás.

Espera-se que Biden alargue a proibição — que seria de cerca de 252 milhões de hectares — a partes do oceano Pacífico perto da Califórnia e do leste do golfo do México, perto do estado da Flórida, que são consideradas águas costeiras críticas. Além disso, a declaração não afetará as atividades de perfuração ou outras atividades de extração nos arrendamentos existentes.

Segundo a mídia, após sua promulgação, a proibição não será revogável por outro presidente. A agência observa que, embora os presidentes tenham modificado as decisões dos seus antecessores, os tribunais nunca validaram uma reversão completa.

Durante o seu primeiro mandato, Trump tentou revogar a ordem do ex-presidente Barack Obama de proteger mais de 50 milhões de hectares nos oceanos Ártico e Atlântico, mas a iniciativa foi rejeitada por um tribunal federal e o assunto nunca mais foi retomado.

Nesse sentido, Karoline Leavitt, porta-voz da equipe de transição de Trump, criticou o possível decreto em um e-mail citado pelo The Washington Post.

"Essa é uma decisão vergonhosa destinada a vingar-se da política do povo norte-americano que deu ao presidente Trump o mandato para aumentar a perfuração e reduzir os preços do gás. Fique tranquila, Joe Biden vai falhar e nós perfuraremos, querida, nós perfuraremos", disse Trump à porta-voz.

Vale lembrar que Trump prometeu durante a campanha presidencial deste ano que, caso voltasse à Casa Branca, aumentaria significativamente a produção de petróleo e gás, com o objetivo, disse, de tornar o país norte-americano independente em questões energéticas.

"Vou me concentrar na perfuração", disse o presidente eleito no mês passado, durante uma entrevista na televisão.

No entanto, Trump, durante o último ano da sua primeira presidência, impôs uma moratória de dez anos à exploração de petróleo offshore nas costas da Flórida, Geórgia e Carolina do Sul durante a sua malsucedida campanha de reeleição em 2020.

"Isso protege o seu belo golfo e o seu lindo oceano, e assim será por muito tempo", disse Trump na época, em uma medida que foi interpretada como eleitoreira pelos moradores desses estados.