Internacional
Entenda em seis pontos as eleições para o Parlamento Europeu
Com 720 cadeiras em disputa, votação é uma das mais complexas do planeta, e ajudará a definir os rumos futuros do bloco
Quando as urnas na Holanda forem abertas nesta quinta-feira, terá início um dos maiores e mais complexos processos eleitorais do planeta para determinar a formação do novo Parlamento Europeu, o braço legislativo da União Europeia (UE). Até domingo, cerca de 350 milhões de pessoas nos 27 países do bloco estarão aptas a escolher seu ou sua representante, embora, como mostram as votações passadas, nem todos estejam dispostos a sair de casa para votar.
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Quantas cadeiras estão em jogo?
Os 720 assentos (o número para cada legislatura é definido antes da eleição, e não pode superar 750) estão divididos entre os países membros de acordo com suas populações: a Alemanha, maior país do bloco, tem direito a 96 cadeiras, enquanto a França tem 81 cadeiras — Chipre, Luxemburgo e Malta têm, cada um, seis assentos no plenário.
Como acontece a votação?
Cada país é livre para determinar como seus representantes serão escolhidos: em boa parte das nações, é adotado o sistema de listas fechadas, quando o eleitor vota em um conjunto de candidatos definidos por um partido — é o caso de Alemanha, Espanha e França. Em outros é possível escolher um nome específico, enquanto há alguns que adotam um sistema híbrido. Nos países onde o voto é obrigatório, incluindo Grécia, Luxemburgo e Bulgária, quem não for às urnas pode sofrer sanções, incluindo multas.
Para eleitores no exterior, o caminho mais comum para votar é através das embaixadas e consulados, mas 14 países permitem o voto por correio, enquanto a Estônia também viabiliza o voto pela internet — cidadãos de outras nações da UE que tenham residência no país estão aptos a escolher os representantes estonianos no Parlamento Europeu.
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A maratona começa nesta quinta-feira na Holanda. No dia seguinte, as urnas serão abertas na República Tcheca e na Irlanda. No sábado, é a vez de Itália, Letônia, Malta e Eslováquia, com os demais países votando no domingo — alguns, como a República Tcheca e a Itália, disponibilizam dois dias para os eleitores. Os resultados serão divulgados a partir da noite de domingo, incluindo as primeiras projeções.
O que acontece depois dos resultados?
Seja qual for o sistema, a distribuição de cadeiras é feita de maneira proporcional: se um partido conseguir 25% dos votos válidos, terá direito a 25% das cadeiras destinadas a um país. O mesmo vale para candidatos independentes nos locais em que sua participação é garantida pela legislação: na Irlanda, uma pesquisa publicada no mês passado mostrou que 24% dos entrevistados planejam votar em candidatos independentes ou de siglas e agrupamentos minoritários, dois pontos percentuais a mais do que os eleitores dispostos a votar no Sinn Féin, principal sigla de oposição.
Com urnas fechadas, votos contados, discursos de comemoração (ou lamento) encerrados e cadeiras devidamente distribuídas, começa o processo de definição das bancadas. Embora os eleitores de cada país tenham votado em seus candidatos ou partidos locais, como o Reagrupamento Nacional na França ou no Partido Socialista na Espanha, os vencedores se reunirão em blocos (teoricamente) alinhados ideologicamente no Parlamento.
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Quem controla o Parlamento Europeu?
Hoje, são sete os grupos principais: o Partido Popular Europeu (EPP, centro-direita, hoje majoritário), a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D, centro-esquerda), o Renovar Europa (centro), os Verdes e a Aliança Europeia Livre (centro-esquerda), os Reformistas e Conservadores Europeus (ECR, direita), o Identidade e Democracia (ID, extrema direita) e A Esquerda.
Há ainda os eurodeputados que não integram nenhum dos sete grandes grupos, classificados como Não Inscritos, e os independentes, ou Não Afiliados, que ainda não definiram se vão se unir a alguma coalizão, e que este ano podem surpreender não apenas na Irlanda.
Na Espanha, Alvise Pérez, um youtuber ligado à extrema direita, conseguiu o número mínimo de assinaturas para concorrer com seu grupo eleitoral, o “Acabou-se a Festa”, e tem boas chances de vencer. No Chipre, Fídias Panayiotou, outro youtuber que tem como grande feito conseguir um abraço do bilionário Elon Musk e que celebra o fato de jamais ter votado na vida, deve chegar a quase 9% dos votos, mais do que o suficiente para ser eleito.
O que faz um eurodeputado?
Eleitos para um mandato de cinco anos, os eurodeputados terão como primeira e principal tarefa aprovar os nomes dos ocupantes dos principais cargos da Comissão Europeia, incluindo a presidente do órgão. Em 2019, Ursula von der Leyen, atual ocupante, foi eleita com uma vantagem tênue, de apenas nove votos, e a futura composição do Parlamento sugere que ela não terá uma reeleição simples.
Divididos entre os gabinetes em Bruxelas e o plenário em Estrasburgo, os parlamentares também devem propor leis, discutir o Orçamento da União Europeia em conjunto com os demais 27 países do bloco, monitorar o trabalho das instituições do bloco e promover os direitos humanos não apenas na região, mas em todo o mundo.
Haverá outras eleições na Europa no fim de semana?
Além de escolher seus 22 representantes no Parlamento Europeu, a Bélgica realiza eleições gerais no domingo, e as pesquisas mostram que os nacionalistas devem vencer no Norte. O partido Vlaams Belang, de extrema direita, deve se confirmar como o maior do país, e no passado já defendeu a divisão do território belga com o estabelecimento da região de Flandres como uma nação independente. Também no domingo, a Bulgária realiza eleições parlamentares, enquanto Alemanha, Hungria, Itália, Romênia, Malta e Irlanda celebram votações regionais para prefeituras e governos locais.
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