O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu, nesta quinta-feira, que o governo israelense “leve em conta” os protestos de manifestantes contra a reforma do Judiciário que tomam as ruas do país há meses e ameaçam parar setores da economia e das Forças Armadas.

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“Insto aos que estão no poder a levarem em conta os clamores das pessoas que participam desse movimento, gente que confiou nos valores duradouros de uma independência judicial”, disse Türk em um comunicado.

Ataque à democracia

Na segunda-feira, o Parlamento (Knesset) de Israel, aprovou a primeira parte da reforma judicial que limita os poderes da Suprema Corte, algo que analistas veem como uma afronta ao Estado de Direito e que há 29 semanas leva multidões às ruas nos maiores protestos em 75 anos de História do país. Enquanto os deputados votavam na medida impulsionada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e seu governo apoiado na extrema direita, ao menos 20 mil pessoas protestavam do lado de fora contra o que consideram um ataque ao sistema democrático israelense.

A medida aprovada pela Knesset derrubou a capacidade da Suprema Corte de barrar medidas do governo, indicações de ministros ou nomeações para cargos públicos que não sejam "razoáveis". Como Israel não tem uma Constituição, esse era um dos mecanismos que garantiam o equilíbrio democrático entre os poderes. Na quarta-feira, a Suprema Corte israelense anunciou que vai analisar pedidos de recurso contra a medida.

Se a oposição diz que a reforma mina a separação dos poderes, o governo e seus aliados ultranacionalistas e ultraortodoxos argumentam que o Judiciário concedeu a si mesmo maior autoridade ao longo dos anos e que a Suprema Corte não é representativa da sociedade israelense.

Desde que o projeto foi apresentado em janeiro, há protestos maciços que levam centenas de milhares às ruas do país, na maior onda de manifestações da História israelense. Antes mesmo da votação de segunda, a polícia lançou mão de jatos d'água e socos após manifestantes conseguirem romper a barreira de segurança da Knesset e e se aproximar do edifício, com cantos de "nunca vamos desistir" e "democracia ou rebelião". Entre os críticos está Nadav Argaman, ex-chefe do Shin Bet, agência de segurança doméstica do país, afirmando que Netanyahu "perdeu o povo".