Geral
Durigan defende ajuste fiscal gradual que respeite gastos sociais
Ministro da Fazenda fala sobre a importância de conter gastos sem negacionismo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o "único caminho" para um ajuste fiscal é realizar uma contenção gradual e respeitar o gasto social sem negacionismo. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira, 17.
"O único caminho é de um ajuste gradual, que respeite o gasto social, mas sem dúvida nenhuma, sem negacionismo, com a necessidade de avançar nessa melhoria das contas públicas", destacou o ministro.
Ele ressaltou que o resultado fiscal não é "um fim em si próprio", mas "uma das principais alavancas que nós temos para baixar a taxa de juros e, com isso, diminuir o endividamento público, estabilizando essa trajetória e mesmo o endividamento privado".
Durigan também negou que o Ministério da Fazenda esteja ausente do plano de ajuste fiscal apresentado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti. "Moretti esteve na CMO na semana passada, quando apresentou, inclusive a meu pedido, e dentro das diretrizes da política econômica do governo, um primeiro passo, que é o que está sendo hoje concluída a votação do Senado", afirmou.
O ministro reiterou que o governo se comprometeu, ao enviar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), a garantir um superávit crescente nos próximos quatro anos. "Superávit em todos os anos e crescentes a partir de 2028. Portanto, temos um superávit previsto de 0,5% no ano que vem, 1,5% em 2029 e assim por diante".
Durigan foi convidado para discutir o cálculo da alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou uma alíquota de referência de 11,3%, mas cabe ao Senado fixar o valor.
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