Geral
Durigan destaca superávit em democracia, apesar de críticas do mercado
Ministro da Fazenda discute reforma tributária e alíquota da CBS no Senado
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, apesar de o mercado considerar insuficiente, o superávit de 2027 está sendo elaborado "à luz do dia, na democracia, enfrentando benefícios". "Não projetamos um superávit ilusório para 2027. Prometemos um resultado gradual que será alcançado por meio de muito trabalho e discussão, apresentando um ganho para 2027, crescente a partir de 2028", declarou durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira, 17.
Durigan foi convocado para discutir o cálculo da alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou uma alíquota de referência de 11,3%, mas cabe ao Senado definir o valor.
O ministro ainda defendeu a reforma tributária, que, segundo ele, trará o maior ganho de produtividade no Brasil nos últimos 40 anos. "Não podemos defender o atraso", ressaltou. "Quem critica a reforma tributária precisa compreender que estamos superando o pior sistema do mundo", destacou.
Setores econômicos sugerem o adiamento da reforma para 2028. "Não há mágica na economia; precisamos ser responsáveis, inclusive o Supremo e o Judiciário, pois a conta virá. A reforma tributária proporciona um ganho inicial para o País, um avanço em boas práticas fiscais", afirmou Durigan.
O ministro ainda enfatizou que "é inaceitável que um país como o Brasil tenha um sistema tributário tão vergonhoso".
Ele assegurou que o governo está fazendo "o máximo possível" para que a transição para os novos tributos não prejudique o fluxo de caixa das empresas e, se necessário, irá ao Congresso para propor um projeto de lei que facilite essa transição para os contribuintes.
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