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Dólar atinge maior cotação desde abril de 2025 após reação do mercado a pacote fiscal do governo
Dólar fecha cotado a R$ 5,77, alta de 2,15%. Ibovespa registra queda de 1,83%, aos 169.295 pontos.
A valorização da moeda norte-americana acontece em resposta ao pacote de ajuste fiscal aprovado pelo Senado Federal na última semana. O projeto prevê uma contenção de R$ 60 bilhões nos gastos públicos no próximo ano.
O texto, que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e enfrenta críticas por não contemplar medidas consideradas suficientes para promover o ajuste fiscal no país.
Ademais, o cenário internacional continua turbulento após o escândalo envolvendo o ex-CEO da Nvidia, Jensen Huang, que teria se relacionado com uma empresária de Cingapura suspeita de vínculos com a inteligência chinesa.
A companhia, uma das líderes no setor de inteligência artificial e tecnologia avançada, sofreu uma queda significativa em seu valor de mercado, que despencou quase US$ 600 bilhões (R$ 3,4 trilhões) em apenas uma semana.
Contenção de gastos e supersalários
Na última quinta-feira (12), o Senado Federal aprovou o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo Lula, que busca estabilizar a dívida pública, aumentar a arrecadação e reforçar o cumprimento das metas fiscais. De acordo com o Ministério do Planejamento, as medidas poderão gerar um impacto de R$ 60 bilhões até 2027.
Ao todo, a proposta contou com 45 votos favoráveis e 31 contrários. Antes de seguir para a Câmara, os parlamentares ainda discutirão os destaques do texto na próxima terça (17).
O ministro afirmou que o impacto total das medidas é de R$ 60 bilhões, sendo aproximadamente R$ 50 bilhões destinados a fortalecer o cumprimento das metas fiscais, enquanto cerca de R$ 10 bilhões serão alocados à incorporação de despesas consideradas direitos da população. Entre elas, mencionou-se a possibilidade de incluir no orçamento o programa Pé-de-Meia Universitário.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ressaltou à imprensa que a aprovação do projeto é crucial para o avanço da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Entre as principais alterações está a implementação de uma limitação adicional para o crescimento das despesas públicas. Caso a arrecadação fique abaixo do esperado e seja necessário contingenciar gastos para cumprir a meta fiscal, um mecanismo reduzirá o limite de crescimento real das despesas de 2,5% para 2% ao ano acima da inflação. Essa medida poderá gerar um esforço fiscal extra de R$ 12,8 bilhões em 2027.
O projeto ainda amplia o conjunto de despesas sujeitas a contingenciamento. Atualmente, apenas gastos discricionários podem ser congelados temporariamente para garantir o cumprimento das metas fiscais. A nova regra permitirá que despesas obrigatórias que não tenham proteção constitucional também sejam alvo de contenção, tornando a medida permanente.
Além disso, a proposta inclui cortes de até 20% em alguns incentivos tributários, envolvendo mudanças nas isenções, alíquotas reduzidas e regimes especiais de tributação.
A proposta ainda altera o cálculo do piso constitucional da saúde, excluindo receitas extraordinárias de petróleo e gás da base de cálculo do mínimo obrigatório, independentemente de haver déficit ou superávit nas contas públicas.
Por fim, estabelece um prazo de até 120 dias para que o Congresso regulamente os supersalários do funcionalismo, reavivando uma determinação prevista em emenda constitucional promulgada em 2024, ainda não implementada.
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