O Partido dos Trabalhadores (PT) dá sinais de preparar uma nova abordagem para combater o crescimento da dívida pública brasileira após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das indicações é a manifestação da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que compartilhou nas redes sociais um artigo do economista André Lara Resende, crítico da atual política monetária e defensor de uma redução expressiva da taxa básica de juros (Selic).

Na publicação, Gleisi classificou o texto, divulgado em 25 de setembro, como fundamental para enfrentar o que chamou de "ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira". A ministra reproduziu trechos em que o economista responsabiliza o Banco Central pelos juros elevados e questiona a interpretação de que o desequilíbrio das contas públicas decorre principalmente dos gastos primários do governo.

"Acuso o Banco Central de sustentar, em nome de uma teoria anacrônica, a taxa de juros que é a principal causa do desequilíbrio fiscal que diz combater", escreveu Lara Resende no artigo.

O economista também criticou a imprensa e analistas do mercado financeiro por, segundo ele, atribuírem excessiva responsabilidade aos gastos públicos, sem considerar o peso das despesas com juros no endividamento estatal.

Proposta de Lara Resende

Um dos formuladores dos planos Cruzado e Real, Lara Resende defende uma reformulação da condução das políticas fiscal e monetária no Brasil. Em artigo intitulado "Eu Acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos", ele argumenta que o elevado custo de financiamento da dívida pública é um dos principais fatores por trás do desequilíbrio fiscal brasileiro.

O economista sustenta que, embora o governo precise melhorar a qualidade dos gastos e revisar subsídios, cortes nas despesas primárias não seriam suficientes para estabilizar a dívida enquanto os juros permanecerem muito acima do crescimento da economia.

Entre as propostas está a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN), responsável por estabelecer diretrizes integradas para as políticas fiscal e monetária em períodos de quatro a cinco anos. O Banco Central manteria a gestão operacional, mas passaria a seguir metas conjuntas para juros, inflação e sustentabilidade das contas públicas.

A proposta também prevê estabelecer um intervalo permanente de 3% a 5,5% ao ano para a Selic. Considerando a transição para o novo modelo, Lara Resende sugere uma trajetória de redução da taxa básica para aproximadamente 7,5% em 12 meses, antes da convergência para a faixa definitiva.

Segundo os cálculos apresentados pelo economista, a redução dos juros diminuiria o custo de financiamento da dívida pública e poderia gerar uma economia anual significativa para o Estado. Ele também reconhece riscos relacionados à saída de capitais e à desvalorização cambial, defendendo o uso das reservas internacionais para conter oscilações bruscas.

Encontro com Lula

As propostas ganham relevância política diante da possibilidade de um encontro entre Lara Resende e Lula nesta semana, em Brasília, segundo informações do Brazil Stock Guide.

A eventual reunião ocorre em meio à discussão sobre os rumos da política econômica no próximo mandato do presidente. A aproximação com o economista pode abrir espaço para o debate sobre alternativas à atual condução da política monetária e sobre o peso dos juros na trajetória da dívida pública.

Lara Resende já havia participado de discussões sobre a integração das políticas fiscal e monetária em 2022, quando um grupo coordenado por ele no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) elaborou diretrizes econômicas para o governo que assumiria em 2023. O documento defendia a criação de um comitê conjunto para coordenar as duas áreas, mas as propostas não avançaram naquele momento.