Geral
Polônia enfrenta batalha judicial entre presidente e primeiro-ministro
A Polônia mergulhou em um confronto institucional após o Tribunal Constitucional suspender seu presidente, Bogdan Swieczkowski.
A decisão foi anunciada por outra magistrada do Tribunal, Anna Korwin-Piotrowska, que afirmou que a medida era necessária para restaurar o estado de direito do país.
Em postagem na plataforma X, o Tribunal Constitucional rejeitou prontamente a medida, afirmando que o site da instituição havia sido "tomado ilegalmente" e que os responsáveis eram "criminosos que tentaram um golpe".
A crise coloca em lados opostos a direita nacionalista e o governo de centro do primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, que tenta há semanas afastar juízes nomeados pela gestão anterior, do partido conservador polonês Lei e Justiça (PiS), que esteve no poder de 2015 a 2023 e apoia o presidente polonês, Karol Nawrocki.
Nawrocki é acusado de ter estabelecido controle sobre o sistema judiciário e Tusk, por sua vez, busca reverter essa situação. O presidente polonês, que estava a caminho do Senegal quando a suspensão foi anunciada, retornou a Varsóvia. Ele convocou reuniões de emergência com os líderes dos partidos parlamentares para restaurar a ordem constitucional.
A oposição sustenta que o governo está tentando assumir o controle do Tribunal Constitucional à força. Grandes grupos de manifestantes reuniram-se em frente ao prédio da instituição, e a polícia deteve pelo menos quatro pessoas.
Nawrocki e Tusk mantêm uma relação tensa há muito tempo, motivada pela postura abertamente pró-União Europeia de Tusk, pela questão do sistema judiciário e pelas críticas de Nawrocki em relação à Ucrânia.
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