O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 27, que o governo está elaborando um Projeto de Lei Complementar (PLP) para reafirmar seu compromisso em perseguir o centro da meta de resultado primário e demonstrar a responsabilidade fiscal da gestão Lula junto ao mercado financeiro. Durigan mencionou que outras medidas também estão sendo avaliadas para a política fiscal, mas não entrou em detalhes.

“Não vamos acabar com a banda, mas vamos fornecer todos os instrumentos necessários para garantir que não haja dúvida jurídica sobre a nossa disposição em perseguir o centro da meta”, declarou o ministro. “A informação técnica que temos é de que um Projeto de Lei Complementar seria suficiente para estabelecer isso”, acrescentou Durigan, ao ser questionado se a medida necessitaria de uma emenda à Constituição.

Em entrevista exclusiva ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Durigan já havia antecipado que o governo pretendia implementar medidas para reafirmar a busca pelo centro da meta de resultado.

De acordo com o chefe das finanças públicas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta fase pós-reeleição, deverá definir sua equipe e apresentar esta medida para a política fiscal, possivelmente acompanhada de outras que estão sendo avaliadas.

“O compromisso deste governo é com a responsabilidade fiscal e a estabilidade fiscal, o que não será alcançado por meio de retaliações, mas sim por meio do diálogo. Eu mesmo realizei uma série de conversas com o mercado financeiro recentemente para mostrar nosso compromisso fiscal e a necessidade de melhorar as contas públicas”, afirmou Durigan.

O ministro observou que a reação do mercado financeiro na segunda-feira, que resultou em alta no câmbio e queda na bolsa de valores, não indica uma descrença do mercado nas contas públicas do governo petista, mas é apenas uma resposta à inesperada reviravolta política promovida por Lula.

“O presidente Lula, em uma vitória histórica, surpreendeu as expectativas do mercado e é normal que este último altere suas posições rapidamente. É uma situação que acompanhamos com muita atenção”, finalizou Durigan.