Geral
Nunes Marques diz que TSE não atua em alterações de locais de votação
Ministro destaca responsabilidade dos TREs e redução significativa de seções alteradas
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a Corte não decide sobre mudanças de locais de votação entre turnos e atribuiu a responsabilidade aos TREs. Segundo ele, cerca de 400 seções foram alteradas para o segundo turno, um volume 94% menor que o registrado em 2022. Os eleitores devem verificar com antecedência onde votar.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Corte não participa das decisões sobre mudanças de locais de votação entre o primeiro e o segundo turno. Segundo informações da mídia brasileira, o ministro ressaltou que a responsabilidade pelas alterações cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a partir de solicitações feitas pelos cartórios eleitorais.
De acordo com o ministro, as alterações de locais ocorrem por razões como problemas estruturais nos prédios, condições climáticas adversas ou questões de segurança. Ele ressaltou que o TSE não valida nem autoriza essas mudanças, que são determinadas diretamente pelas instâncias regionais.
Nunes Marques também afirmou que o número de locais alterados neste segundo turno é 94% menor do que o registrado no mesmo período das eleições de 2022. A declaração ocorre após a divulgação de informações divergentes sobre a quantidade de seções afetadas antes da votação de domingo (25).
Na sexta-feira (16), a Justiça Eleitoral informou que mais de 4,3 mil seções teriam alterações. Entretanto, na terça-feira (20), o total foi reduzido para cerca de 400, após atualização dos dados enviados pelos TREs. Segundo o TSE, parte da diferença decorre de registros relacionados a transferências provisórias realizadas ainda no primeiro turno.
O ministro explicou que as informações são inseridas pelas zonas eleitorais no Sistema Elo e atualizadas gradualmente conforme os procedimentos para o segundo turno são concluídos, salientando que o funcionamento da plataforma pode ter contribuído para interpretações equivocadas sobre o alcance das mudanças.
Para esclarecer a situação, o TSE solicitou diretamente aos 27 tribunais regionais a relação dos endereços efetivamente modificados. O levantamento mais recente aponta Minas Gerais com 17 locais alterados, seguido pelo Maranhão, com 13, e Pará, com 11.
A Justiça Eleitoral alerta que os números ainda podem mudar até o dia da votação, caso novos problemas exijam transferências.
Enquanto os TREs se comprometeram a divulgar as alterações, o TSE orienta os eleitores a consultar previamente o e-Título ou o Autoatendimento Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral também recomendou reforço na comunicação aos eleitores afetados, com avisos em canais oficiais e nos antigos locais de votação.
Por Sputinik Brasil
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