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Governo federal lança política nacional de conectividade para rodovias
Meta é conectar 72,3 mil km de estradas até 2030
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 15, a política nacional de conectividade para rodovias. O plano consiste em um conjunto de iniciativas para levar a cobertura de telefonia e internet móveis a uma extensão total de 72,3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais até 2030.
Nas estradas federais, a meta é expandir o sinal para mais 29,9 mil quilômetros, elevando a cobertura dos atuais 27,2 mil para 57,1 mil quilômetros, o que corresponde a cerca de 77% de toda a malha federal no País. O cronograma prevê que, até 2027, estejam conectados 16 mil quilômetros de vias.
No final desse processo, haverá cobertura integral em seis rodovias federais consideradas prioritárias: BRs 101, 16, 135, 163, 242 e 364. A BR 101, por exemplo, é uma das mais importantes do País, ligando o Nordeste ao Sul, com 4,8 mil quilômetros de extensão.
Nas rodovias estaduais, o plano prevê cobertura em mais 42,4 mil quilômetros.
Para atingir essas metas, a política nacional considera uma série de medidas, sendo a principal a obrigação imposta às operadoras para abrirem o sinal de internet entre si, por meio do compartilhamento das redes. Assim, o usuário de uma operadora poderá se conectar ao sinal de outra empresa.
Essa obrigação será o grande motor da política nacional de conectividade, sendo responsável por levar internet a 13 mil quilômetros de rodovias federais e 42,4 mil quilômetros (100%) das estaduais.
Apesar dessa imposição, as operadoras não serão compensadas, pois a expectativa do governo é que os custos de cada uma com a cessão da rede sejam equilibrados pelo uso da infraestrutura das demais.
Além disso, a política se apoia em outras medidas que já haviam sido pactuadas e estavam em andamento. Entre elas está o leilão da faixa de 700 Mhz realizado no primeiro semestre, que determinou às operadoras a contrapartida de levar o sinal para 6,4 mil quilômetros de rodovias e áreas rurais.
Outra parte da cobertura, de 4,3 mil quilômetros, será providenciada pela Claro. Essa cobertura foi definida como contrapartida pelo contrato assinado com a União, meses atrás, para a adaptação dos contratos de concessão de telefonia da companhia.
A política nacional prevê ainda que 1,3 mil quilômetros virão das próximas concessões de rodovias, que já terão a conectividade como obrigação.
"Estamos reorganizando todos os instrumentos disponíveis, regulatórios, tecnológicos e financeiros, para garantir internet ao longo de praticamente toda a malha nacional", afirmou o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filha, durante uma entrevista em São Paulo, para o lançamento da nova política pública.
Ele destacou que a telefonia e internet nas rodovias facilitarão diversas medidas, como chamadas de emergência e uso de aplicativos, com benefícios para motoristas, passageiros e comunidades ao redor das estradas. Espera-se também ganhos de produtividade para o agronegócio, a logística e os transportes.
A conectividade deve apoiar serviços de cobrança automática de pedágios (o chamado free flow) e outros serviços, como pesagem de veículos de carga sem paradas.
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