O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta sexta-feira que o governo espera que a desoneração total de impostos federais na gasolina seja repassada aos consumidores finais. Segundo ele, a desoneração adicional de R$ 0,26 por litro não será paga pelos produtores e deve ser transferida aos demais elos da cadeia produtiva.

"Nós retiramos esses R$ 0,26, portanto, o produtor pagará zero de tributo. Ele precisa repassar isso adiante. Assim, o agente que paga o tributo não mais pagará. Isso tem um impacto no preço do produtor, no preço da distribuição e no preço da revenda. Nossa expectativa é que sim, haja o repasse", afirmou.

De acordo com o ministro, a ideia por trás dessa nova leva de medidas para mitigar os efeitos do confronto no Oriente Médio nos preços dos combustíveis é forçar os preços a voltarem para um patamar mais próximo do nível pré-guerra. Ele destacou que os preços praticados estavam estagnados, embora em um patamar superior, e a expectativa agora é que ocorra uma queda.

Moretti também explicou que existe interlocução com a Petrobras, considerada um ator importante no mercado, porém não há discussões acerca de preços com a estatal. Além disso, o ministro ressaltou que não houve interferência do calendário eleitoral no anúncio, já que hoje vencia o decreto de desoneração da gasolina.

Ele reiterou que a política brasileira foi bem-sucedida ao proteger a população da alta de preços internacionais e que tudo o que foi anunciado está dentro da meta fiscal, enfatizando que o governo não solicitou espaço adicional devido à guerra, mas sim está garantindo a estabilidade de preços.

Moretti alertou que "liberdade de preço não se confunde com liberdade de abuso de preços", e afirmou que o governo estará atento aos repasses,seguindo com ações de fiscalização. Ele reafirmou que o País é um dos menos impactados no mundo pelos efeitos da guerra.

O ministro menciona ainda que o governo não conta com o Imposto de Exportação do óleo para financiar medidas relacionadas aos combustíveis, pois esse imposto é regulatório, ainda que tenha consequências arrecadatórias.

Referente aos impactos fiscais serem absorvidos ou não pela alta de receitas do governo com a elevação do preço do petróleo, Moretti afirmou que a equipe econômica analisa o conjunto de receitas e despesas primárias. Se estas não forem suficientes para atingir a meta de resultado primário, ocorrerá contingenciamento.

"Todas essas medidas impactam nossa meta. Portanto, analisamos se há receita suficiente para cobrir nossas despesas e renúncias, ou seja, para garantir o cumprimento da meta. Caso não haja, o contingenciamento é o instrumento clássico a ser utilizado", completou.

O ministro do Planejamento também informou que o Imposto de Exportação (IE) sobre o petróleo bruto será mantido com o atual patamar dos preços da commodity. Com o tipo Brent acima de US$ 100, o imposto se mantém, mas o governo continuará monitorando os preços.

Moretti reforçou que esse tributo não é permanente.

Questionado sobre um possível aumento na mistura do biodiesel, o ministro afirmou que não é o momento para essa decisão.