O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tem defendido a manutenção do atual modelo de emendas parlamentares em reuniões fechadas com aliados do chamado centrão, segundo um veículo de mídia brasileiro.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o movimento do candidato busca tranquilizar deputados e senadores preocupados com a possibilidade de mudanças nas regras de distribuição dos recursos.

Em encontro com integrantes do Podemos nesta quinta-feira (8), o senador afirmou que as emendas são essenciais para financiar obras e manter serviços públicos nos municípios. Já na terça-feira (6), durante reunião com parlamentares da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, Flávio também argumentou que o envio de recursos aos municípios não deveria colocar congressistas sob suspeita.

O discurso contrasta com a atuação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrenta dificuldades para recuperar o controle sobre o Orçamento federal. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino tem adotado medidas para ampliar a transparência das emendas, incluindo o bloqueio de repasses sem a devida transparência.

Conforme ressalta a mídia, em 2026 o Congresso garantiu R$ 37,7 bilhões em emendas impositivas, de pagamento obrigatório. Esses recursos podem consumir até 80% das verbas de alguns ministérios, reduzindo a margem de decisão do Executivo sobre o Orçamento.

O centrão teme que uma eventual reeleição de Lula fortaleça a articulação entre o governo e o STF para restringir a obrigatoriedade desses pagamentos. O modelo atual de emendas ganhou força a partir de 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), quando o Executivo ampliou as negociações com o centrão para garantir apoio no Congresso. Após o STF declarar inconstitucionais, em 2022, as emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto", os parlamentares ampliaram outras modalidades de repasse, incluindo emendas de bancada e de comissão.

Por Sputinik Brasil