O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL) para suspender processos sob relatoria do ministro Flávio Dino. As ações estão relacionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à eleição presidencial e ao senador.

Fachin negou seguimento ao pedido em decisão sigilosa, dentro de uma Arguição de Suspeição que buscava declarar Dino suspeito para atuar em uma das investigações sobre o filme Dark Horse. Este filme apura desvios e irregularidades na produção da obra que retrata a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do candidato.

A ação alega que Dino mantém "amizade íntima" com Lula, o que, conforme a defesa, comprometeria sua imparcialidade ao julgar questões que envolvem o petista e seu principal adversário na eleição.

Na semana passada, a defesa do senador também apresentou um pedido de suspensão de investigações, afirmando que o Partido dos Trabalhadores (PT) manipula a escolha de relatores para certas ações na Suprema Corte. De acordo com o documento, o sistema de sorteio eletrônico, conhecido como sistema de envelopes, é utilizado como uma manobra jurídica para direcionar denúncias contra o parlamentar a ministros específicos.

A defesa questiona ainda outro desdobramento do caso, que está relacionado a desvios de emendas parlamentares e cujo relator é o ministro Flávio Dino. Em junho, Fachin havia determinado que um dos procedimentos vinculados ao filme fosse redistribuído para o ministro André Mendonça, devido à conexão com investigações antes conduzidas pelo próprio Dino.

A defesa também levantou questões sobre a distribuição para Dino, que ocorreu porque os pedidos foram apresentados no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou a inconstitucionalidade do chamado "orçamento secreto" e impôs regras rígidas de transparência e rastreabilidade.

Por Sputinik Brasil