Chile, Argentina, Bolívia e Peru assinaram, em 28 de agosto, uma declaração conjunta sobre minerais estratégicos, entre eles cobre, lítio e terras raras. O objetivo declarado é posicionar a região como fornecedora confiável. Os países exportarão matéria-prima ou planejam desenvolvimento industrial?

Na ocasião, o ministro chileno, tanto da Mineração quanto da Economia, Desenvolvimento e Turismo, Daniel Mas Valdés, chamou o acordo de primeiro passo rumo a uma aliança permanente e estimou que a demanda global por minerais críticos pode crescer entre 400% e 600% em dez anos.

De acordo com Victor Hugo Acarapi Castro, pesquisador especializado em economia política internacional e doutorando do programa de pós-graduação em economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o texto busca coordenar o fortalecimento dos minerais críticos entre os quatro países.

O analista lembra que Chile e Peru são os maiores exportadores mundiais de cobre: "juntos concentram quase um terço da produção mundial". O metal é essencial para a eletrificação, devido à excelente condutividade elétrica que possui.

Além disso, Argentina, Bolívia e Chile têm as maiores reservas de lítio do mundo, concentrando quase 60% desse mineral, sendo que o Chile produz a maior parte do carbonato do lítio. Atualmente, o principal destino das exportações destes minerais críticos por esses países é a China. "Peru e Chile exportam quase a totalidade do cobre para a China", enquanto 45% do lítio argentino também vai para Pequim, acrescenta.

Este é o cenário até então. Para entender o acordo assinado há cerca de um mês, o especialista chama a atenção para um documento assinado mais recentemente. Em 22 de setembro, 15 governos, entre eles os quatro signatários do acordo mineral, publicaram a declaração conjunta do Escudo das Américas. O texto foi divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA e organiza a iniciativa em três pilares: econômico, de segurança e de coordenação multilateral.

O texto cita diretamente os minerais críticos, declarando a intenção de explorar mecanismos de controle de investimentos, de proteger as cadeias deste minerais "mediante um abastecimento diversificado e confiável" e defende a promoção de normas para fornecedores confiáveis de infraestrutura digital.

"A declaração sobre os minerais críticos assinada pelos quatro países possui uma relação direta de alinhamento com a estratégia dos EUA e a iniciativa do Escudo das Américas", atenta Castro.

Rhuan Muniz Sartore Fernandes, doutorando em geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entende que a iniciativa integra uma série de movimentos da Casa Branca para contornar a dependência chinesa, uma tática de friendshoring, que privilegia o comércio com governos de valores semelhantes.

Num cenário ideal, diz, a rivalidade entre Washington e Pequim permitiria aos países exigir industrialização local e transferência de tecnologia. "No entanto, o que acompanhamos é, na verdade, uma espécie de submissão voluntária desses países."

"Não há nenhum poder de barganha sendo sugerido pelos países latino-americanos".

Castro ressalta, ainda, que a América Latina, de forma geral, deve ver este acordo com desconfiança. A única discussão possível, segundo ele, é a natureza dos investimentos, já que a China tem participação relevante no setor, como na chilena SQM, e o Escudo prevê a revisão desses aportes. "Você está dentro do ônibus e o motorista são os Estados Unidos."

Fernandes observa que nada nos acordos trata de etapas posteriores à extração e nota que o Serviço Geológico dos EUA conhece o subsolo de países latino-americanos "por vezes até mais do que o Serviço Geológico desses próprios países".

O resultado, segundo ele, é a "renovação dessa dependência": a região fornece "natureza barata" e exporta passivos socioambientais, enquanto o centro do capitalismo agrega valor. A diferença de agora é que a nova rodada extrativa se legitima pelo discurso da transição energética.

O especialista prevê também competição entre os vizinhos, com uma "corrida desregulamentadora" de licenciamento acelerado e incentivos fiscais, e lembra o custo local: no Salar do Atacama, a extração de lítio em piscinas de evaporação acarreta perda de acesso à água para comunidades agrícolas e indígenas e afundamento do solo de 1 a 2 centímetros por ano. Para ele, o modelo desejável seria um "projeto mineral soberano", com controle estatal e transformação do minério em produto de alto valor agregado.

Sobre o Brasil, ausente da declaração do Escudo das Américas, ambos analistas veem espaço para uma liderança regional. Castro sugere intercâmbio para a produção de células de bateria. Já Fernandes critica a falta de detalhamento sobre industrialização na recém-aprovada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e defende que Brasília olhe primeiro para o "próprio quintal".

Por Sputinik Brasil