Decisão de Luiz Fux que suspendeu medida de Flávio Dino sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida ampliou a crise entre ministros do STF e levou o TSE ao centro da disputa, em meio à campanha presidencial e a alertas sobre impactos institucionais e eleitorais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu na noite de segunda-feira (28) todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem de seu colega que ocupa a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, contra publicações que atribuíam a um candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A polêmica começou quando Mendonça determinou que plataformas digitais removessem conteúdos relativos à alegação envolvendo Flávio Bolsonaro e a Nossa Senhora Aparecida, e que adotassem medidas para impedir novas publicações do mesmo teor. No domingo (27), porém, Dino revogou a decisão ao avaliar que a medida, além de ampla, poderia restringir o debate eleitoral e religioso sobre o posicionamento de candidatos e apoiadores em relação à padroeira do país.

O caso levou o TSE ao centro de uma crescente disputa institucional envolvendo ministros do STF.

Na segunda-feira (28), Dino encaminhou sua decisão ao plenário da Corte para referendo, cabendo ao presidente Edson Fachin definir a data do julgamento. Em seu despacho, o ministro destacou a proximidade do dia 12 de outubro, data dedicada a Nossa Senhora Aparecida, que coincidirá com a campanha presidencial caso haja segundo turno.

Também na segunda-feira, o ministro Kassio Nunes Marques, que ocupa a presidência do TSE, enviou ofício a Fachin manifestando preocupação com o episódio. O ministro defendeu o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação digital e alertou para o risco de uma "captura institucional do TSE". Além disso, pediu atenção a solicitações apresentadas em diferentes processos no STF que, segundo ele, poderiam buscar direcionar ações a relatorias específicas. Paralelamente, a campanha de Flávio Bolsonaro acionou diretamente Luiz Fux para suspender a decisão de Dino, o que acabou acontecendo ainda na noite do mesmo dia.

Analistas consultados pela mídia brasileira avaliam que o episódio representa uma escalada inédita dos conflitos internos no Supremo.

Segundo o diretor-executivo da Eurasia Group, Christopher Garman, foi rompido um pacto informal de proteção entre ministros, dando lugar a confrontos públicos sucessivos, o que, em sua avaliação, beneficia eleitoralmente o Partido dos Trabalhadores (PT) ao deslocar o foco do debate público para temas mais favoráveis à campanha.

Mas, ainda de acordo com analistas consultados pela apuração, a crise também desperta preocupações sobre a credibilidade do Judiciário na medida em que a personalização das decisões e da quebra de procedimentos institucionais ganha espaço, minando a confiança da opinião pública nas cortes.

Entretanto, enquanto o Supremo empurra discussões institucionais relevantes para o futuro, não parece ser o resultado das eleições que vai definir o fim da crise no Judiciário brasileiro, tampouco será a dissolução da crise que vai estabelecer um programa político robusto a ser discutido pelos eleitores no dia 4 de outubro.

Por Sputinik Brasil