A crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, levantou debates sobre mudanças no Judiciário brasileiro.

A discussão ocorre 22 anos após a reforma do Judiciário feita em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que culminou na Emenda Constitucional nº 45. Esta reforma criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de aumentar a celeridade, controle e eficiência da Justiça brasileira.

Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) crie um grupo de trabalho que apresente, em até 60 dias, uma proposta de reforma do Judiciário. A Sputnik Brasil preparou uma lista apontando como funciona a Suprema Corte de outros países.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, o presidente do país nomeia juízes federais e ministros da Suprema Corte, que precisam ser aprovados pelo Senado. O cargo é vitalício, mas o Congresso pode iniciar processos de impeachment e remover juízes que violem suas funções.

Rússia

Na Rússia, o sistema judiciário opera de forma independente do Legislativo. Os ministros do Supremo Tribunal são indicados pelo presidente e nomeados pelo Conselho da Federação. Os ministros devem se aposentar ao completar 70 anos.

China

Na China, os ministros da alta Corte, o Supremo Tribunal Popular, são indicados pela Assembleia Popular Nacional, com mandatos de cinco anos. A recondução ao cargo é proibida, exceto para o presidente da Corte, que pode ocupar o cargo por dois mandatos consecutivos.

Índia

Na Índia, o presidente do país nomeia o presidente da Suprema Corte, que indica os demais juízes ao ministro da Justiça, que os aprova formalmente. As indicações não podem ser rejeitadas pelo Parlamento, embora moções de impeachment possam ser apresentadas por ambas as Câmaras. O cargo é vitalício, com aposentadoria obrigatória aos 65 anos.

México

Em 2024, o México implementou uma reforma que determinou que os ministros da Suprema Corte de Justiça sejam eleitos por voto popular, com um mandato de 12 anos e sem reeleição. O número de juízes foi reduzido de 11 para nove. Antes da reforma, as nomeações eram feitas pelo presidente e aprovadas pelo Senado, com cargos vitalícios. Aqueles que desejavam manter os benefícios integrais tiveram que se submeter ao processo eleitoral ou renunciar ao cargo. Oito dos 11 juízes apresentaram renúncia.

Reino Unido

O Supremo Tribunal do Reino Unido foi criado em 2009, como resultado da reforma constitucional de 2005, que acabou com a função da Câmara dos Lordes. A criação da Corte teve como objetivo aumentar a transparência dos julgamentos e consolidar a separação entre os poderes. Os juízes da Suprema Corte britânica são escolhidos por uma comissão independente e nomeados formalmente pelo primeiro-ministro, com cargo vitalício e aposentadoria compulsória aos 75 anos.

França

Na França, o Conselho Constitucional, composta por nove juízes, é a mais alta Corte. Três são indicados pelo presidente, três pela Assembleia Nacional e três pelo Senado, com um mandato de nove anos e sem possibilidade de renovação.

Itália

Na Itália, o Tribunal Constitucional é composto por 15 juízes, com cinco indicados pelo presidente, cinco pelo Parlamento e cinco por instâncias jurídicas superiores. Os juízes têm um mandato de nove anos, sem possibilidade de recondução ao cargo.

Alemanha

Na Alemanha, a Corte Constitucional é composta por 12 juízes, sendo seis indicados pelo Bundestag e seis pelo Bundesrat. O mandato é não renovável, com duração de 12 anos.

Por Sputnik Brasil