Durante viagem à Ásia no fim de agosto, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou a carteira de projetos da pasta à presidente do NDB, Dilma Rousseff. Em entrevista à Sputnik Brasil, ele falou sobre a cooperação com o BRICS, o mercado aéreo comum na América do Sul e os planos para ampliar a infraestrutura de transportes.

Um dos principais gargalos que afetam a competitividade do Brasil, a matriz de transportes de cargas do país segue concentrada no modal rodoviário, que, por ser mais caro, representa 54% do total. Na sequência, aparecem as ferrovias (27%), o segmento aquaviário com 19% e o transporte aéreo, que corresponde a menos de 1% do total. Para ampliar as alternativas de transporte e a conectividade entre os modais, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Ministério dos Transportes lançaram o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, que prevê investimentos de R$ 1,2 trilhão no setor ao longo do período, sendo R$ 490,5 bilhões provenientes do poder público.

Nesse contexto, o ministro Tomé Franca se reuniu, no fim de agosto, em Xangai, com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, para apresentar a carteira de projetos de infraestrutura do Brasil com potencial para receber financiamento da instituição. Nos últimos anos, o banco ampliou a oferta de empréstimos aos países-membros e parceiros, inclusive em moeda local e com condições mais competitivas em comparação a instituições como o Banco Mundial.

"O objetivo foi exatamente apresentar nossa carteira de projetos, tanto nos setores de portos, hidrovias e aeroportos, com foco nos próximos leilões de portos e nas concessões dos canais que estamos construindo. Recentemente, fizemos uma experiência nova na concessão do canal do Porto de Paranaguá e estamos estruturando a concessão dos canais dos portos do Rio Grande, de Itajaí e do Porto de Santos. Também temos outros projetos de terminais nos portos do Brasil e as concessões em estudo nas hidrovias, além de uma série de projetos em elaboração", resume o ministro à Sputnik Brasil.

Franca ressaltou que as concessões de aeroportos, lançadas há 15 anos no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foram cruciais para a ampliação da infraestrutura aeroportuária do país. "Mostramos os números, que são significativos e muito positivos, e conversamos sobre a possibilidade de apresentarmos um ou dois projetos que possam ser analisados pelo banco para financiamento", acrescenta.

O ministro destacou que, somente no setor portuário, o governo atraiu mais de R$ 40 bilhões em investimentos nos últimos três anos, número considerado recorde. "Conseguimos estruturar e modelar bons projetos no Brasil para atrair o capital estrangeiro e privado, potencializando a infraestrutura brasileira. Agradecemos a participação de empresas e investidores, e percebo que muitos dos projetos apresentados registraram grande competição durante os leilões", disse, informando que novos procedimentos para portos e aeroportos deverão ocorrer ainda este ano.

Infraestrutura brasileira ainda enfrenta gargalos

Além de estabelecer metas e prioridades de investimentos, o PNL detalhou os principais gargalos na infraestrutura logística e de transportes do Brasil. No setor aeroportuário, um dos principais obstáculos identificados pelo governo é o chamado Terminal São Paulo, formado pelos aeroportos de maior demanda do estado. Segundo Franca, a capacidade instalada na região está próxima do limite devido ao crescente aumento da demanda.

"Temos o aeroporto de Viracopos [em Campinas] e outros terminais regionais nas proximidades da região metropolitana de São Paulo. Contudo, compreendemos que o estado precisa de uma atenção especial nos próximos anos", afirmou.

Entre as alternativas estudadas estão a construção de um novo aeroporto e a flexibilização do Decreto 7.871, que atualmente impede aeroportos privados autorizados de receber voos comerciais. O ministro citou o Aeroporto Catarina, em São Roque (SP), como um exemplo de estrutura que poderia atender parte da demanda; atualmente, essa instalação só pode atender à aviação executiva e, de acordo com Franca, permitir voos comerciais nesses terminais poderia ter um custo mais baixo do que a construção de um novo local.

"Entendemos que, em terminais saturados, ou seja, que atingiram o limite da oferta do serviço, devemos autorizar a operação comercial para atender a demanda que ultrapassa a capacidade desses terminais", afirmou, ressaltando que a proposta ainda está em discussão no governo.

No que diz respeito aos portos, o ministro identificou como principal gargalo as formas de conectividade dos terminais, incluindo canais de acesso, hidrovias, ferrovias e rodovias. Franca informou que já estão sendo realizados projetos para enfrentar esses problemas, como a concessão dos canais de acesso, similar ao que ocorreu no Porto de Paranaguá.

"A vantagem da concessão dos canais de acesso é garantir previsibilidade, ou seja, teremos uma empresa contratada para manter esses canais, assegurando a profundidade e o calado para a navegabilidade das grandes embarcações nos portos", destacou.

Céu Único Sul-Americano: integração regional do transporte aéreo

Em julho, autoridades do Brasil, Chile, Argentina e Paraguai assinaram um memorando de entendimento visando a criação de um mercado integrado de aviação civil entre os países. Liderado por Brasília, o projeto Céu Único Sul-Americano se inspira no modelo europeu e, entre as principais mudanças, poderá permitir que as companhias dos países operem com maior liberdade, inclusive em rotas domésticas.

De acordo com Franca, o principal desafio para a integração é alinhar as regras de regulação, segurança e relações trabalhistas adotadas pelos países participantes. "O foco agora é buscarmos a convergência em questões de segurança, regulação e direitos trabalhistas dos profissionais da aviação para que possamos ter um mercado realmente comum, com regras semelhantes, ampliando a competição e a oferta de serviços no setor", destaca.

O ministro mencionou a possibilidade de aumentar a presença de companhias de baixo custo como uma das mudanças que poderiam beneficiar os passageiros brasileiros, visto que atualmente o país não conta com empresas do modelo low cost. "Temos três companhias aéreas que operam no transporte aéreo com um serviço muito similar", observa.

Para Franca, a maior abertura do mercado pode diversificar os serviços e permitir que mais brasileiros tenham acesso ao transporte aéreo. A proposta, segundo ele, será debatida com as empresas que já atuam no país.

"Todo esse processo será realizado com muito diálogo, transparência, responsabilidade e respeito por aqueles que já têm investimentos no Brasil, mas com a meta de ampliar a competição, os serviços e o número de brasileiros com acesso ao transporte aéreo", enfatizou.

Além disso, o ministro afirmou que o projeto visa aumentar a conexão entre cidades brasileiras e de outros países da América do Sul, tomando como exemplo experiências de integração aérea em outras regiões. "Queremos que o Brasil voe mais, que tenha mais cidades conectadas. Essa experiência de um mercado comum no transporte aéreo tem se mostrado bem-sucedida em outras partes do mundo, como na União Europeia, na África e na Oceania", conclui.