O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira, 9, que o impacto total das novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis é de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês, em resposta à guerra no Oriente Médio. Durante a coletiva de imprensa, foram detalhados dois anúncios: subvenção adicional ao diesel e desonerações da gasolina e do etanol.

O governo federal publicou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e elimina as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto dessa medida é estimado em R$ 2 bilhões por mês. Esse benefício substituirá e ampliará os efeitos da subvenção da gasolina já prevista, com um valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência, que já está em curso, termina nesta quarta-feira.

A outra medida anunciada foi a assinatura de uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel, fixada em R$ 1,00 por litro. O impacto estimado é de R$ 5 milhões por mês. O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado, dependendo das condições do mercado.

Bruno Moretti destacou que as medidas implementadas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis não requerem espaço fiscal adicional. 'Estamos utilizando o espaço fiscal que temos, sem solicitar espaço extra', declarou na coletiva.