Geral
ANPR pede moderação e respeito à legalidade em meio à crise no STF
Entidade ressalta a importância de preservar a ordem democrática.
Entidade afirma que instituições têm mecanismos para superar divergências e preservar a ordem democrática; manifestação ocorre após Flávio Dino reverter afastamento do diretor-geral da PF.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu, nesta quarta-feira (9), que as autoridades envolvidas na crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) atuem com "moderação e apego à legalidade".
Em nota divulgada pela diretoria, a entidade classificou a tensão que envolve a Corte e alcança a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) como de "alta intensidade".
Segundo a associação, as instituições brasileiras possuem "mecanismos próprios para superar crises e divergências" e devem recorrer às vias institucionais para enfrentar o atual cenário. A ANPR afirmou ainda que a solidez das instituições depende da conduta de seus agentes e que preservar sua autoridade significa manter a capacidade do Estado de proteger direitos e garantir a ordem democrática.
A manifestação ocorreu horas após o ministro Flávio Dino reverter a decisão de André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. O episódio representa mais um capítulo da crise que se intensificou após a divulgação, por Mendonça, de um relatório da PF que apontou Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens.
Na sequência, Moraes cobrou relatórios de inteligência da PF que mencionassem ministros do STF e questionou a atuação de Mendonça nas investigações dos casos Compliance Zero, relacionado ao Banco Master, e Sem Desconto, sobre fraudes no INSS.
Os dois casos foram encaminhados ao gabinete do presidente do STF, Edson Fachin, que determinou que os envolvidos apresentem manifestações. A expectativa é de que as acusações sejam posteriormente discutidas pelo plenário da Corte.
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