Fórum reúne presidentes de Supremas Cortes em Nova Délhi; Brasil participa, mas ainda não informou oficialmente quem representa o país

O presidente do Supremo Tribunal da Rússia, Igor Krasnov, propôs a criação de um grupo de trabalho permanente entre os tribunais superiores dos países do BRICS para discutir o uso de inteligência artificial (IA) no sistema de Justiça. A sugestão foi apresentada durante o Fórum dos Presidentes das Supremas Cortes do BRICS, realizado em Nova Délhi, na Índia, entre esta sexta-feira (4) e domingo (6).

Segundo Krasnov, o avanço das novas tecnologias também tem sido utilizado por organizações criminosas para superar mecanismos de controle e aplicação da lei. Nesse cenário, afirmou que os sistemas judiciais precisam acompanhar a evolução tecnológica, inclusive por meio do uso de inteligência artificial.

A proposta russa prevê a troca de experiências e avaliações entre os tribunais dos países do bloco. Krasnov também defendeu a elaboração de um documento-quadro com princípios éticos comuns para o uso de IA na Justiça. Entre as diretrizes, estaria a exigência de que a decisão final permaneça sob responsabilidade humana, sem que algoritmos assumam o papel de atores do processo judicial.

Além da iniciativa russa, a inteligência artificial está entre os temas centrais do encontro, que também discute mecanismos de cooperação entre os sistemas judiciais, reconhecimento e cumprimento de decisões, resolução de disputas comerciais, arbitragem e mediação.

O presidente da Suprema Corte da Índia, ministro Surya Kant, apresentou ainda a possibilidade de criação de uma plataforma conjunta para facilitar procedimentos de arbitragem e mediação em conflitos comerciais entre os países participantes.

O Brasil está entre as nações que participam do fórum, ao lado de China, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã, Rússia, África do Sul e Emirados Árabes Unidos. O encontro também reúne representantes de países parceiros, como Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.

Até o momento, porém, não foi divulgado oficialmente quem representa o Brasil no evento. Os comunicados sobre o fórum confirmam a participação brasileira, mas não informam o nome da autoridade que integra a delegação. Também não há, entre os participantes divulgados, nenhum dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e as agendas públicas dos integrantes da Corte não registram compromissos internacionais relacionados ao encontro.

A programação segue neste sábado (5), com debates sobre disputas comerciais internacionais, reconhecimento de decisões arbitrais, uso de inteligência artificial nos tribunais, liderança das instituições judiciais e desenvolvimento sustentável. O fórum termina no domingo (6).

Por Sputinik Brasil