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Crise no STF leva Fachin a defender Código de Ética e rito rigoroso para casos Master
Ministro destaca a necessidade de respostas firmes e a importância da legalidade em meio à crise.
Crise no STF levou Edson Fachin a defender três ações urgentes: adoção de um Código de Ética, encerramento do inquérito das fake news e modernização do sistema de Justiça, afirmando que a resposta institucional aos fatos da "crise Master" será "firme, proporcional e rigorosa".
A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novo peso após a fala do ministro Edson Fachin no Palácio do Planalto. O presidente da Corte afirmou que os episódios recentes reforçam três metas de sua gestão: adoção de um Código de Ética, encerramento do inquérito das fake news e modernização do sistema de Justiça.
Fachin disse que os fatos da "crise Master" estão em apuração e que nenhuma autoridade está acima da Constituição.
No discurso, Fachin declarou que "a gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo legal e as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa".
A crise envolve disputas internas entre ministros, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) sobre investigações ligadas ao Banco Master. Fachin assumiu a condução dos dois inquéritos que envolvem ministros, após retirar do inquérito das fake news o pedido de Alexandre de Moraes contra André Mendonça.
Com isso, caberá ao presidente definir o rito, inclusive se os casos serão levados ao plenário, como pediram Moraes e Mendonça. A tensão aumentou após Mendonça divulgar relatório da PF com mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, e Moraes reagir pedindo investigação contra Mendonça.
O pedido de Moraes cita indícios de improbidade, abuso de autoridade e favorecimento político, embora reconheça que o relatório da PF não tem valor probatório formal. Ainda assim, o ministro afirma que Mendonça teria conduzido irregularmente tratativas e direcionado investigações por motivos pessoais.
Moraes também argumenta que possíveis crimes comuns atribuídos a magistrados devem ser analisados por órgão colegiado, conforme a Constituição e o regimento do STF. Para ele, o relatório indica perda de imparcialidade de Mendonça em decisões relacionadas aos casos Master e INSS.
Segundo a mídia brasileira, a crise expõe divergências internas e pressiona Fachin a conduzir uma resposta institucional que preserve a imagem do STF. A promessa de um Código de Ética e o fim do inquérito das fake news tornam‑se parte central dessa estratégia, enquanto o desfecho dos inquéritos definirá os próximos passos da Corte.
Por Sputinik Brasil
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