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Randolfe: Governo não tinha garantia de aprovação para votar 6x1 hoje no plenário do Senado
Proposta de Emenda à Constituição sobre escala 6x1 é adiada por falta de consenso.
O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 não foi votada na sessão do plenário do Senado nesta quarta-feira, 2, devido à falta de garantias sobre a aprovação da matéria. Segundo o petista, a decisão de adiar a votação foi tomada após questionamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
"Nós consultamos o presidente Davi, e ele fez a seguinte pergunta: 'Vocês têm certeza do número de votos?'. Nós checamos, fizemos a verificação necessária e não tínhamos", disse o parlamentar a jornalistas. De acordo com o líder, havia atualmente 53 ou 54 votos a favor da PEC. Embora o mínimo necessário seja 49 votos, o governo avaliou essa vantagem como arriscada.
"Coordenadamente, achamos mais prudente esperar o momento em que possamos ter os votos necessários para a aprovação da proposta de emenda constitucional", relatou. O senador também atribuiu parte da responsabilidade pela situação à oposição, que, segundo ele, desmobilizou senadores para evitar o quórum necessário no plenário.
"A oposição, lamentavelmente, conseguiu ter sucesso em sua tentativa de desmobilização. Vocês viram, o senador Flávio Bolsonaro não votou na CCJ. Observem a atuação, especialmente do senador Rogério Marinho, que se posicionou contra a aprovação dessa proposta de emenda constitucional", criticou.
Diante dessa situação, Randolfe afirmou que a base se organiza para solicitar a Alcolumbre que convoque uma sessão extraordinária ainda em setembro, exclusivamente para a deliberação da PEC. Se isso não acontecer, o movimento será pautado para a apreciação entre o primeiro e segundo turno das eleições.
"Posso garantir a vocês o seguinte: iremos votar essa proposta de emenda constitucional a qualquer custo, mesmo que a oposição tenha que registrar seu voto não até o final de outubro. Até o final de outubro, de qualquer forma, essa matéria será votada", frisou o petista.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve o mesmo texto já aprovado na Câmara dos Deputados.
A CCJ também aprovou um requerimento apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que solicita um calendário especial para acelerar a tramitação da PEC no plenário.
Pelo regimento interno do Senado, a matéria deve passar por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno de votação e por três sessões antes do segundo turno. Além disso, deve haver um intervalo mínimo de cinco dias úteis entre as duas rodadas de deliberação, conhecido como interstício.
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