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Senado aprova urgência e acelera votação do PL dos minerais críticos e estratégicos

Projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e cria Conselho Nacional para Industrialização.

Estadao Conteudo 02/09/2026
Senado aprova urgência e acelera votação do PL dos minerais críticos e estratégicos
- Foto: © Jonas Pereira/Senado Federal

O Senado aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) dos minerais críticos, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).

Com isso, a proposta passa a tramitar em rito acelerado e ganhou prioridade para inclusão na Ordem do Dia do Plenário.

A urgência permite encurtar etapas e prazos regimentais, facilitando que o projeto seja pautado e votado em menos tempo, conforme decisão da Mesa e acordo entre as lideranças.