Ministro do TSE havia suspendido a divulgação de conteúdos eleitorais do candidato no fim de semana; a nova decisão também permite participação em debates e determina o restabelecimento de perfis nas redes sociais.

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (1º) a retomada da campanha digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A decisão ocorre após o magistrado ter determinado, no fim de semana, a suspensão da divulgação de conteúdos relacionados à campanha.

Com a nova decisão, a chapa presidencial do Missão poderá realizar propaganda eleitoral por meio de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e outras plataformas de internet que já estejam cadastradas no sistema do TSE.

Toffoli também autorizou Renan Santos a participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A decisão ainda permite os repasses do Fundo Eleitoral e a realização de despesas com eventuais recursos que já tenham sido disponibilizados à campanha.

O ministro determinou também que as plataformas de redes sociais restabeleçam os perfis do candidato. A medida, porém, mantém a suspensão dos sistemas de recomendação relacionados às contas, além da guarda cautelar dos registros de acesso.

Em caso de descumprimento da ordem, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por hora e por perfil. A decisão de Toffoli integra a análise do pedido de registro de candidatura de Renan Santos. Nesta terça-feira, Meta e TikTok informaram ao TSE que haviam retirado do ar os perfis do candidato mencionados na decisão anterior do ministro.

Por Sputinik Brasil