O chileno Germán Andrés Naranjo Maldini, que proferiu comentários homofóbicos e racistas durante um voo da Latam no dia 10 de maio, teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares pela Justiça Federal de Guarulhos. A decisão foi tomada na quinta-feira, 27, pela juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Guarulhos, após a defesa solicitar a substituição da prisão.

Com a decisão, Naranjo Maldini fica proibido de deixar o Brasil, terá o passaporte retido e deverá usar tornozeleira eletrônica, com circulação restrita à região metropolitana de São Paulo. Ele também terá de comparecer à Justiça no primeiro dia útil após ser solto para assinar um termo de compromisso e deve atender às intimações do processo.

A mudança ocorreu após a Justiça considerar que houve alteração na situação do processo. O acusado foi citado, instaurou-se um incidente de insanidade mental e a defesa apresentou documentos para comprovar residência fixa em São Paulo. O próprio Ministério Público Federal, que inicialmente defendia a manutenção da prisão, passou a admitir a substituição por cautelares diante da necessidade de realização dos exames psiquiátricos.

De acordo com o comunicado da decisão, a juíza determinou ainda a expedição de um alvará de soltura clausulado, para que um oficial de Justiça comunique ao acusado as medidas impostas. A decisão também estabelece que o Superior Tribunal de Justiça seja informado sobre a concessão da liberdade com cautelares. O processo (Ação Penal nº 5003385-11.2026.4.03.6119) permanece suspenso até a conclusão do incidente de insanidade mental.

Entenda o caso

O chileno Germán Andrés Naranjo Maldini foi preso na sexta-feira, 15, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após fazer comentários racistas e homofóbicos contra um comissário de voo da Latam. Durante uma discussão, ele chamou a vítima de macaco, fez sons imitando o animal e afirmou que era um problema para ele o funcionário ser gay.

O caso ocorreu no dia 10 de maio, em um voo para Frankfurt, na Alemanha, com escala em Santiago, no Chile. A discussão teve início porque o homem tentou abrir a porta da aeronave durante o voo.

Segundo o advogado criminalista Carlos Kauffmann, responsável pela defesa, Germán realiza tratamento psiquiátrico há mais de 13 anos, possui histórico de internações relacionadas à saúde mental e faz uso contínuo de medicação controlada. Segundo a defesa, as informações médicas foram levadas oficialmente às autoridades para demonstrar que o chileno necessita de acompanhamento e avaliação especializada, independentemente da manutenção da prisão.

Segundo a Polícia Federal, ele foi preso por injúria racial e homofóbica aos tripulantes do voo. "Após a comunicação formal das vítimas à Polícia Federal, foi instaurado procedimento investigativo que resultou na decretação da prisão preventiva do investigado pela Justiça Federal. O indivíduo foi localizado e preso ao retornar de Frankfurt, em conexão no Brasil", informou a corporação.

Em nota, a Latam Airlines diz que repudia veementemente qualquer prática discriminatória e violenta. "A companhia colabora integralmente com a Polícia Federal no caso do passageiro que praticou violência discriminatória contra um de seus tripulantes no voo LA8070 (São Paulo-Frankfurt), de 10 de maio (domingo), e que foi detido no aeroporto de Guarulhos em 15 de maio (sexta-feira). A Latam esclarece ainda que presta acolhimento psicológico e suporte jurídico ao funcionário vítima dessa violência."

Ofensas

Um vídeo publicado no X mostra o chileno discutindo com os funcionários da companhia aérea e dizendo que um deles é "gay". O funcionário, então, pergunta qual o problema de ser gay.

Germán Andrés Naranjo Maldini responde: "É um problema para mim ser gay". O comissário de bordo rebate, questionando se também é um problema ele ser negro.

"A pele negra, o odor dos negros", responde o chileno, em tom negativo e de desprezo. Nesse momento, duas comissárias pedem para que o homem retorne ao seu assento sob pena de ser retirado do voo.

O homem ironiza o pedido e volta a ofender o comissário. "Você é negro, mono (palavra em espanhol para macaco)", diz. Em seguida, repete a palavra e imita sons do animal.

Uma lei sancionada em janeiro de 2023 no Brasil equiparou o crime de injúria racial - quando alguém é ofendido em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional - ao de racismo. A pena é de dois a cinco anos de prisão.